TJMA - 0845751-62.2016.8.10.0001

14/06/2024 15:26

Baixa Definitiva

14/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/06/2024 12:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado

14/06/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024 00:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2024.

21/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024 10:34

Negado seguimento ao recurso

15/05/2024 11:11

Conclusos para decisão

15/05/2024 10:19

Juntada de termo

14/05/2024 18:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/05/2024 16:37

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/05/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2024.

01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

29/04/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024 10:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

25/04/2024 16:01

Juntada de Certidão

25/04/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 00:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/04/2024 23:59.

23/04/2024 13:55

Juntada de parecer do ministério público

18/04/2024 18:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2024 17:09

Conclusos para julgamento

06/04/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024 14:16

Recebidos os autos

03/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/04/2024 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2024 08:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024 07:58

Juntada de Certidão

30/01/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 15:03

Juntada de Certidão

25/09/2023 10:32

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2023.

28/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/03/2023 17:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2023 17:38

Juntada de Certidão

24/03/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/03/2023 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023 12:40

Determinação de redistribuição por prevenção

07/03/2023 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

07/03/2023 17:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 17:50

Juntada de Certidão

07/03/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/03/2023 10:09

Declarado impedimento por Des. Antonio Guerreiro Júnior

03/03/2023 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023 07:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/02/2023 23:59.

01/12/2022 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 12:05

Recebidos os autos

24/11/2022 12:05

Conclusos para despacho

24/11/2022 11:51

Distribuído por sorteio