STJ - 0009013-50.2012.8.10.0001

12/05/2020 11:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/05/2020 11:35

Transitado em Julgado em 11/05/2020

04/03/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

03/03/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2020 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

02/03/2020 19:27

Conhecido o recurso de MARCIA AGUIDA SILVA CAMPOS e provido

09/12/2019 19:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

09/12/2019 19:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1468840)

06/12/2019 16:13

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

06/12/2019 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação ao acórdão de fls. 567/8.

05/11/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2019 Petição Nº 335763/2019 - AgInt

04/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2019 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0335763 - AgInt no AREsp 1468840 - Publicação prevista para 05/11/2019

28/10/2019 23:59

Não conhecido o recurso de HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 335763/2019 - AgInt no AREsp 1468840

17/10/2019 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2019-AJC-3T)

14/10/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019

11/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2019 14:56

Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 335763/2019 - AgInt no AREsp 1468840/MA

02/09/2019 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

02/09/2019 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

06/06/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2019 Petição Nº 335763/2019 -

05/06/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 335763/2019. Publicação prevista para 06/06/2019)

04/06/2019 16:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 335763/2019 (Juntada Automática)

04/06/2019 16:36

Protocolizada Petição 335763/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2019

14/05/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2019

13/05/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2019 15:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2019

13/05/2019 15:17

Conheço do agravo de MARCIA AGUIDA SILVA CAMPOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/04/2019 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

30/04/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/04/2019 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2019 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/04/2019 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2019 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO