TJMA - 0002976-48.2012.8.10.0052
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
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30/06/2025 21:45
Juntada de petição
-
23/06/2025 00:16
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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21/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 17:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2025 17:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 14:02
Juntada de Certidão
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10/05/2025 11:20
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1011357-62.2023.4.01.9999
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30/04/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 09:40
Recebidos os autos
-
30/01/2025 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
-
30/01/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 00:29
Recebidos os autos
-
15/12/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 19:34
Juntada de petição
-
30/06/2023 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
-
30/06/2023 11:48
Juntada de protocolo
-
04/06/2023 10:20
Juntada de Ofício
-
02/06/2023 12:18
Juntada de cópia de dje
-
29/03/2023 21:40
Juntada de contrarrazões
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17/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 13:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2023 15:42
Outras Decisões
-
13/02/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 09:29
Juntada de petição
-
18/01/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 10:15
Juntada de petição
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06/09/2022 09:53
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
31/07/2022 06:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59.
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10/06/2022 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/06/2022 14:52
Juntada de Ofício
-
10/06/2022 14:46
Transitado em Julgado em 08/04/2022
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07/03/2022 16:42
Juntada de petição
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02/03/2022 15:16
Publicado Intimação em 22/02/2022.
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02/03/2022 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
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22/02/2022 18:56
Juntada de petição
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18/02/2022 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2022 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2022 15:19
Julgado procedente o pedido
-
26/10/2021 13:57
Conclusos para julgamento
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25/10/2021 17:24
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2021 15:30 1ª Vara de Pinheiro.
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24/10/2021 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2021 23:59.
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20/10/2021 08:30
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 19/10/2021 23:59.
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08/10/2021 08:09
Publicado Intimação em 08/10/2021.
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08/10/2021 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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07/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0002976-48.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez] PARTE(S) REQUERENTE(S): SATURNINA DEODORA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/10/2021 às 15:30hs.
As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.
OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.
OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).
OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.
OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 6 de outubro de 2021.
LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. -
06/10/2021 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2021 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2021 17:04
Juntada de Certidão
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05/10/2021 17:03
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/10/2021 15:30 1ª Vara de Pinheiro.
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05/09/2021 08:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2021 23:59.
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01/09/2021 18:44
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 31/08/2021 23:59.
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27/08/2021 12:10
Publicado Intimação em 24/08/2021.
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27/08/2021 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
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23/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0002976-48.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez] PARTE(S) REQUERENTE(S): SATURNINA DEODORA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06/10/2021 11:00hs.
As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.
OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.
OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).
OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.
OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 20 de agosto de 2021.
NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara. -
20/08/2021 13:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2021 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/06/2021 16:51
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/10/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
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29/06/2021 16:50
Juntada de Certidão
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15/05/2021 02:25
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 14/05/2021 23:59:59.
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15/05/2021 02:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59:59.
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27/04/2021 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/04/2021 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/04/2021 17:47
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/07/2021 16:00 em/para 1ª Vara de Pinheiro .
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31/03/2021 03:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59:59.
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26/02/2021 17:06
Juntada de petição
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09/02/2021 00:46
Publicado Intimação em 09/02/2021.
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08/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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08/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0002976-48.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez] PARTE(S) REQUERENTE(S): SATURNINA DEODORA PEREIRA Advogado: DR.
GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.
Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.
GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, o rol de testemunhas que pretendem ouvir em audiência de instrução e julgamento, conforme DECISÃO (ID 40439197) proferida por este Juízo.
Pinheiro/MA, 5 de fevereiro de 2021.
CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.
Matrícula 156505. -
05/02/2021 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2021 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2021 16:28
Outras Decisões
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28/01/2021 11:42
Juntada de protocolo
-
18/12/2020 07:47
Conclusos para decisão
-
18/12/2020 07:47
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 05:49
Decorrido prazo de SATURNINA DEODORA PEREIRA em 14/12/2020 23:59:59.
-
27/11/2020 11:29
Juntada de Petição
-
24/11/2020 16:28
Juntada de cópia de dje
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20/11/2020 02:22
Publicado Intimação em 20/11/2020.
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20/11/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
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18/11/2020 17:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2020 17:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/10/2020 18:05
Juntada de Ato ordinatório
-
28/10/2020 10:43
Juntada de laudo
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19/09/2020 09:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2020 23:59:59.
-
29/08/2020 04:54
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 28/08/2020 23:59:59.
-
29/08/2020 03:11
Decorrido prazo de SATURNINA DEODORA PEREIRA em 28/08/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 03:14
Decorrido prazo de SATURNINA DEODORA PEREIRA em 27/08/2020 23:59:59.
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13/08/2020 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2020 20:44
Juntada de Certidão
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02/08/2020 10:30
Expedição de Mandado.
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02/08/2020 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2020 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2020 09:27
Juntada de Certidão
-
31/07/2020 10:28
Juntada de Ofício
-
31/01/2020 23:05
Outras Decisões
-
24/10/2019 15:59
Conclusos para despacho
-
12/10/2019 04:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 04:28
Decorrido prazo de SATURNINA DEODORA PEREIRA em 08/10/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2019 08:47
Juntada de Ato ordinatório
-
11/09/2019 10:57
Juntada de Certidão
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28/08/2019 11:17
Recebidos os autos
-
28/08/2019 11:17
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2012
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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