TJMA - 0024042-38.2015.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 00:46
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2025 23:59.
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05/06/2025 16:39
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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04/06/2025 00:07
Publicado Decisão em 04/06/2025.
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04/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/06/2025 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2025 11:56
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
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22/05/2025 11:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/05/2025 10:27
Recebidos os autos
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21/05/2025 10:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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20/05/2025 15:57
Juntada de recurso especial (213)
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08/05/2025 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/04/2025 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 17:04
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
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09/04/2025 09:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2025 09:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2025 09:14
Juntada de Certidão
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07/04/2025 14:16
Juntada de parecer
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01/03/2025 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2025 23:59.
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04/02/2025 13:02
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/02/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 11:17
Recebidos os autos
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27/01/2025 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/01/2025 11:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/05/2024 07:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/05/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/04/2024 23:59.
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20/04/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2024 23:59.
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05/03/2024 00:10
Publicado Despacho em 05/03/2024.
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05/03/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/03/2024 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/03/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
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19/02/2024 07:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/02/2024 17:35
Juntada de agravo interno cível (1208)
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06/02/2024 00:06
Publicado Decisão em 06/02/2024.
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06/02/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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02/02/2024 12:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2024 16:54
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
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18/12/2023 10:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/12/2023 09:58
Juntada de parecer do ministério público
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23/10/2023 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 12:20
Conclusos para despacho
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19/10/2023 10:59
Recebidos os autos
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19/10/2023 10:59
Conclusos para despacho
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19/10/2023 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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