01/02/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 13:39

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRACA ARANHA em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 22:06

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 22:05

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 22:04

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:01

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:46

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:57

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:57

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:12

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:36

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:31

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:31

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 26/09/2023 23:59.
25/08/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 00:41

Publicado Sentença (expediente) em 10/08/2023.
10/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 10:54

Indeferida a petição inicial
09/05/2023 09:25

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:24

Juntada de termo
01/02/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:29

Conclusos para despacho
25/08/2022 14:29

Juntada de Certidão
08/07/2022 20:40

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 19:39

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 19:39

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 06/06/2022 23:59.
13/05/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 09:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIA COSTA DE SOUSA - CPF: *81.***.*57-18 (AUTOR).
28/03/2022 13:12

Conclusos para despacho
07/12/2021 23:38

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 23:38

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 23:38

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 16:03

Juntada de petição
16/11/2021 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
16/11/2021 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
16/11/2021 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
16/11/2021 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
13/11/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Proc. nº 0800534-87.2020.8.10.0087 DESPACHO Considerando os elementos encartados ao presente feito, constato (em análise inicial) a ausência de verossimilhança na afirmação de hipossuficiência econômica.

Assim, determino à parte que comprove o preenchimento dos pressupostos para o gozo da gratuidade judicial.

Por tal razão, DETERMINO a Secretaria Judicial que: 1.

INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o art. 99, § 2º do CPC, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão do benefício da gratuidade, sob pena de indeferimento; 2.

Após voltem os autos conclusos para decisão.

CUMPRA-SE.

Gov.

Eugênio Barros/MA, datado digitalmente.

Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da Comarca de Governador Eugênio Barros/MA
11/11/2021 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 09:48

Conclusos para despacho
03/05/2021 20:42

Juntada de petição
18/09/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 16:49

Conclusos para decisão
11/09/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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