12/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/06/2025 11:34

Transitado em Julgado em 28/05/2025
12/06/2025 11:30

Transitado em Julgado em 26/05/2025
12/06/2025 11:27

Transitado em Julgado em 27/05/2025
12/06/2025 09:29

Juntada de petição
06/06/2025 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 17:48

Juntada de apelação
22/05/2025 19:37

Juntada de diligência
22/05/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 19:37

Juntada de diligência
20/05/2025 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
17/05/2025 10:55

Juntada de diligência
17/05/2025 10:55

Juntada de diligência
16/05/2025 19:06

Juntada de petição
14/05/2025 16:39

Juntada de petição
14/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:01

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:32

Juntada de Mandado
14/05/2025 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 10:05

Juntada de protocolo
14/05/2025 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 09:58

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:56

Juntada de Mandado
13/05/2025 12:41

Juntada de Ofício
13/05/2025 12:40

Juntada de Ofício
17/02/2025 00:47

Publicado Sentença (expediente) em 17/02/2025.
17/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:30

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:36

Conclusos para julgamento
13/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:38

Juntada de petição
06/09/2023 01:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2023 11:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/08/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2023 11:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/08/2023 16:06

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:04

Expedição de Mandado.
03/08/2023 08:13

Juntada de Mandado
03/08/2023 08:11

Juntada de Mandado
26/06/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 21:09

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:49

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:49

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:42

Decorrido prazo de VICENTE VITORINO DE SOUSA NETO em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0006874-81.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: GENILSON SANTOS DE SOUSA e outros O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado VICENTE VITORINO DE SOUSA NETO - MA15326-A para apresentar as Alegações finais, no prazo de legal, nos autos do referido processo.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, Terça-feira, 06 de Junho de 2023.

Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
06/06/2023 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 21:28

Juntada de petição
17/05/2023 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 10:14

Juntada de Certidão de juntada
15/05/2023 18:44

Juntada de petição
26/04/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:06

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:53

Juntada de petição
20/04/2023 08:24

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:16

Conclusos para despacho
19/03/2023 01:38

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:32

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
07/02/2023 09:55

Juntada de petição
23/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0006874-81.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: GENILSON SANTOS DE SOUSA, JESSICA SANTOS DE SOUSA O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado VICENTE VITORINO DE SOUSA NETO - MA15326, para cientificar-lhe da virtualização dos Autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria -Conjunta 05/2019.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, 20/01/2023.

Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
20/01/2023 17:05

Juntada de Certidão de juntada
20/01/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 14:44

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:13

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:13

Juntada de Certidão
15/08/2022 23:55

Juntada de apenso
15/08/2022 23:54

Juntada de volume
10/08/2022 08:22

Juntada de volume
18/07/2022 13:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0006874-81.2019.8.10.0001 (65222019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: GENILSON SANTOS DE SOUSA e JESSICA SANTOS DE SOUSA VICENTE VITORINO DE SOUSA NETO ( OAB 15326-MA ) REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 6874-81.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: GENILSON SANTOS DE SOUSA, JESSICA SANTOS DE SOUSA De ordem do MM Juiz Adelvam Nascimento Pereira, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado Vicente Vitorino de Sousa Neto, OAB/MA 15326, para que compareça à Audiência de Instrução, designada para o dia 09/12/2021 às 10:00, nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público Estadual contra GENILSON SANTOS DE SOUSA, JESSICA SANTOS DE SOUSA, dando-o como incurso na pena dos Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, do Fórum de São Luis/MA.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

Digitado por 130179.

São Luis/MA, 10 de novembro de 2021.

Juiz Adelvam Nascimento Pereira 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 130179

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038357-71.2015.8.10.0001

Estado do Maranhao

Maria Cecilia Carvalho de Sousa

Advogado: Andrea Karla Sampaio Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802576-13.2020.8.10.0022

Banco Bradesco S.A.

Wilson Eduardo de Cerqueira

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2020 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0818731-26.2021.8.10.0000

Arlete Sousa

1ª Vara da Comarca de Coroata

Advogado: Arnor Criston Cunha Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2021 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0801237-58.2021.8.10.0030

Antonia Maria da Silva

Banco Itaucard S. A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/11/2021 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0800115-04.2019.8.10.0087

Tereza Carneiro da Silva Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Agenor Carvalho Bilio de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2019 17:36

Exibir Processo