TJMA - 0038357-71.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 10:58
Juntada de Certidão
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08/03/2024 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
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02/02/2024 11:13
Juntada de petição
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30/01/2024 20:59
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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12/01/2024 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2024 11:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2023 08:41
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004843-33.2015.8.10.0000
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01/11/2023 10:45
Conclusos para decisão
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25/10/2023 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
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20/10/2023 17:13
Juntada de petição
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17/10/2023 11:18
Juntada de petição
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25/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0038357-71.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU: EMBARGADO: MARIA CECILIA CARVALHO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Despacho: Vistos, etc. [...] Após, intimem-se ambas as partes para que se manifestem sobre os cálculos atualizados, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 21 de novembro de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
22/09/2023 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2023 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2023 16:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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06/09/2023 16:48
Realizado Cálculo de Liquidação
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24/11/2022 07:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/11/2022 07:58
Juntada de Certidão
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21/11/2022 22:29
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2021 14:50
Juntada de petição
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29/11/2021 12:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/11/2021 23:59.
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29/11/2021 11:52
Conclusos para despacho
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29/11/2021 11:52
Juntada de Certidão
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18/11/2021 11:30
Juntada de petição
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12/11/2021 04:04
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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12/11/2021 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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10/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0038357-71.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: MARIA CECILIA CARVALHO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 26 de outubro de 2021.
MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula 198598 -
09/11/2021 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2021 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2021 08:38
Juntada de Certidão
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01/07/2021 11:42
Recebidos os autos
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01/07/2021 11:42
Registrado para 166
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2015
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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