13/07/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 08:58

Processo Desarquivado
24/04/2024 15:29

Arquivado Provisoriamente
24/04/2024 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:04

Conclusos para decisão
15/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:00

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
11/12/2023 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 09:25

Juntada de Certidão
08/12/2023 12:45

Juntada de apelação
28/11/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 08:44

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801851-17.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): BRAZ ESIDIO GAMA CUNHA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - OAB/MA 10520-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Tendo em vista a preliminar suscitada pelo INSS acerca da falta de comprovante de residência atualizado (id. 48389979), visto que a fatura juntada aos autos diz respeito ao ano de 2011, tendo sido emitida em 2021 (id. 44889516), converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte requerente, por seu advogado, via sistema Pje, para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a petição inicial, juntando comprovante válido de endereço em seu nome, ou outro documento válido que a demonstre ser na circunscrição desta Comarca, datado antes da propositura da ação, pois a fatura de energia juntada é imprestável para tal fim.

A inércia da parte requerente redundará no indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.

Registre-se que a prova documental de endereço é de fácil obtenção, podendo ser comprovada por quaisquer meios idôneos, como exemplo correspondências, faturas de cobrança, cadastro bancário, previdenciário ou eleitoral etc.

Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/11/2023 13:53

Conclusos para julgamento
22/11/2023 11:56

Juntada de petição
22/11/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 18:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/07/2022 09:52

Conclusos para julgamento
08/07/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 10:52

Conclusos para julgamento
07/12/2021 10:51

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.
30/11/2021 17:39

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 29/11/2021 23:59.
12/11/2021 20:47

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 10:20

Juntada de réplica à contestação
11/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801851-17.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): BRAZ ESIDIO GAMA CUNHA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - OAB/MA 10520-A REQUERIDO(A)(S): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/11/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 04:11

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 20/08/2021 23:59.
26/08/2021 14:18

Conclusos para decisão
26/08/2021 14:18

Juntada de Certidão
19/07/2021 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 09:07

Juntada de Certidão
02/07/2021 10:35

Juntada de contestação
12/05/2021 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 16:54

Conclusos para despacho
30/04/2021 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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