TJMA - 0051725-55.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:13
Decorrido prazo de DANIELLE IDELFONSO BOTTENTUIT MARTINS em 14/07/2025 23:59.
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13/07/2025 19:30
Juntada de diligência
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13/07/2025 19:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/07/2025 19:30
Juntada de diligência
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03/07/2025 13:24
Expedição de Mandado.
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03/07/2025 11:42
Juntada de Mandado
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30/06/2025 14:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/06/2025 09:56
Conclusos para decisão
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27/06/2025 09:56
Juntada de termo
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27/06/2025 08:50
Juntada de Certidão
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04/04/2025 00:12
Decorrido prazo de DANIELLE IDELFONSO BOTTENTUIT em 31/03/2025 23:59.
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28/03/2025 23:26
Juntada de diligência
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28/03/2025 23:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2025 23:26
Juntada de diligência
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14/03/2025 14:38
Expedição de Mandado.
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25/02/2025 10:41
Nomeado perito
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27/11/2024 11:10
Conclusos para decisão
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27/11/2024 11:08
Juntada de termo
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26/11/2024 18:03
Juntada de Certidão
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05/10/2024 00:11
Decorrido prazo de CLEBER JAIME VIEIRA DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
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18/09/2024 12:56
Juntada de diligência
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18/09/2024 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/09/2024 12:56
Juntada de diligência
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05/07/2024 11:40
Expedição de Mandado.
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02/07/2024 10:33
Juntada de Mandado
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11/03/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2022 18:18
Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE SAO LUIS LTDA em 01/09/2022 23:59.
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30/10/2022 18:18
Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE SAO LUIS LTDA em 01/09/2022 23:59.
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20/10/2022 11:07
Conclusos para despacho
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01/09/2022 14:23
Juntada de petição
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29/08/2022 11:49
Juntada de petição
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10/08/2022 07:36
Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2022.
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10/08/2022 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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08/08/2022 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2022 22:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2021 11:10
Conclusos para despacho
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06/12/2021 11:10
Juntada de Certidão
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26/11/2021 15:44
Juntada de petição
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20/11/2021 12:05
Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE SAO LUIS LTDA em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 12:04
Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE SAO LUIS LTDA em 19/11/2021 23:59.
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12/11/2021 04:32
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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12/11/2021 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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10/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0051725-55.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE SAO LUIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLEUDA SUANE PINTO AGUIAR - MA7521 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.
MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula 198598 -
09/11/2021 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2021 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2021 14:38
Juntada de Certidão
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07/07/2021 09:56
Recebidos os autos
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07/07/2021 09:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2012
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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