07/07/2025 14:57

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/07/2025 14:56

Juntada de termo
07/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:55

Recebidos os autos
07/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:55

Recebidos os autos
07/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:41

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:11

Juntada de contrarrazões
03/10/2024 11:21

Juntada de parecer
13/08/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 15:17

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
22/07/2024 00:56

Publicado Decisão em 22/07/2024.
21/07/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 19:17

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:49

Conclusos para decisão
08/07/2024 08:50

Juntada de termo
07/07/2024 20:02

Juntada de contrarrazões
16/05/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
16/05/2024 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 22:28

Juntada de recurso especial (213)
23/04/2024 00:15

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 10:38

Conhecido o recurso de HUGO SOARES LOPES - CPF: *81.***.*91-87 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:02

Juntada de parecer do ministério público
13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:27

Juntada de petição
08/04/2024 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 13:42

Juntada de parecer do ministério público
25/03/2024 15:02

Juntada de petição
25/03/2024 12:28

Conclusos para julgamento
25/03/2024 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 17:08

Juntada de petição
15/03/2024 16:16

Recebidos os autos
15/03/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/03/2024 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 14:13

Juntada de parecer
29/02/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/02/2024 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/02/2024 21:58

Determinação de redistribuição por prevenção
06/12/2023 08:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2023 10:34

Juntada de parecer
06/11/2023 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2023 08:30

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/10/2023 10:11

Determinada a redistribuição dos autos
18/10/2023 08:38

Recebidos os autos
18/10/2023 08:38

Conclusos para despacho
18/10/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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