29/05/2025 21:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 21:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:06

Juntada de petição
12/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 20:19

Conclusos para decisão
30/01/2025 20:15

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:53

Juntada de petição
22/11/2024 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:39

Juntada de petição
18/07/2024 17:02

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:01

Juntada de petição
26/03/2024 13:34

Juntada de petição
26/03/2024 01:56

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 00:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:49

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:57

Juntada de petição
02/10/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:19

Conclusos para despacho
28/04/2023 14:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:34

Juntada de Certidão
12/10/2022 04:24

Juntada de petição
06/09/2022 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 15:16

Conclusos para despacho
03/12/2021 10:25

Juntada de petição
22/11/2021 08:57

Juntada de petição
16/11/2021 08:36

Juntada de petição
16/11/2021 02:05

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 08:49

Juntada de Certidão
12/11/2021 08:46

Juntada de Certidão
12/11/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0004486-89.2012.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/Exequente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido/Executado: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE Advogado(s) VANESSA MARIANO PEREIRA - OAB SP 284500 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021. KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente
11/11/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 10:42

Juntada de Certidão
04/11/2021 10:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2012

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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