07/06/2023 08:20

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:16

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:51

Juntada de petição
18/04/2023 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE CASTRO PINHEIRO em 13/02/2023 23:59.
28/01/2023 08:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052500-36.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DE FATIMA DE CASTRO PINHEIRO, LUCILENE BARROS ARANHA, MARIA INEZ PIMENTEL, MARIA EULINA DE JESUS SERRA, ANA MARIA BARROS CARVALHO, MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE ASSIS, MARIA DE NAZARE OLIVEIRA MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO - MA9254-A RÉU: REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Tendo vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 82800981 determino a intimação das partes, para no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entenderem de direito.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 19 de dezembro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
09/01/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 17:33

Conclusos para despacho
19/12/2022 16:40

Recebidos os autos
19/12/2022 16:40

Juntada de petição
20/05/2022 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/05/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:53

Conclusos para despacho
07/12/2021 11:52

Juntada de Certidão
01/12/2021 00:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 29/11/2021 23:59.
25/11/2021 02:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE CASTRO PINHEIRO em 23/11/2021 23:59.
17/11/2021 18:09

Juntada de petição
16/11/2021 02:11

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052500-36.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DE FATIMA DE CASTRO PINHEIRO, LUCILENE BARROS ARANHA, MARIA INEZ PIMENTEL, MARIA EULINA DE JESUS SERRA, ANA MARIA BARROS CARVALHO, MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE ASSIS, MARIA DE NAZARE OLIVEIRA MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO - MA9254 RÉU: REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 26 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
11/11/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 14:59

Juntada de Certidão
12/08/2021 15:54

Recebidos os autos
12/08/2021 15:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2013

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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