TJMA - 0803464-50.2018.8.10.0022

23/08/2023 11:03

Baixa Definitiva

23/08/2023 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2023 11:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 09/08/2023 23:59.

13/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 12/07/2023 23:59.

23/06/2023 10:49

Juntada de petição

20/06/2023 16:03

Publicado Acórdão (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023 09:13

Conhecido o recurso de CLAUDIA ALVES SANTANA - CPF: *22.***.*72-00 (APELANTE), MUNICIPIO DE CIDELANDIA - CNPJ: 01.***.***/0001-97 (APELADO) e MUNICIPIO DE CIDELANDIA - CNPJ: 01.***.***/0001-97 (REPRESENTANTE) e não-provido

15/06/2023 15:12

Juntada de Certidão

15/06/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/06/2023 23:59.

25/05/2023 10:02

Juntada de petição

23/05/2023 14:38

Conclusos para julgamento

23/05/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023 10:57

Recebidos os autos

18/05/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/05/2023 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2023 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023 10:49

Juntada de parecer

03/03/2023 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 12:57

Recebidos os autos

28/02/2023 12:57

Conclusos para despacho

28/02/2023 12:57

Distribuído por sorteio