14/10/2022 05:02

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 11:42

Arquivado Definitivamente
10/10/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2022 21:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 06/07/2022 23:59.
01/07/2022 10:29

Juntada de petição
29/06/2022 01:52

Publicado Intimação em 22/06/2022.
29/06/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/06/2022 12:14

Conclusos para despacho
23/06/2022 12:14

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 23:41

Declarada incompetência
14/06/2022 12:37

Conclusos para decisão
14/06/2022 12:34

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:14

Processo Desarquivado
30/05/2022 11:51

Juntada de petição
30/05/2022 11:50

Juntada de petição
21/01/2022 12:54

Arquivado Definitivamente
16/11/2021 09:40

Juntada de petição
13/11/2021 00:07

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802763-70.2021.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO COSTA ARACAGY Requerido(a): ADRIANE NEVES BRAGA SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.

Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 55315282), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.

Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário.

P.R.I.

ARQUIVE-SE, com as baixas necessárias, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.

São José de Ribamar, 9 de novembro de 2021.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar
10/11/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 08:44

Homologada a Transação
28/10/2021 10:22

Conclusos para julgamento
28/10/2021 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800063-54.2021.8.10.0146

Maria Rita Silva Barros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2021 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0818440-96.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Helias Sekeff do Lago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2016 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0818440-96.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Helias Sekeff do Lago

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0850209-25.2016.8.10.0001

Israel de Jesus Mendes Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Luana Menezes Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2016 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0800371-11.2017.8.10.0153

Carlos Eduardo Ferreira Soares

Oi - Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2017 17:21

Exibir Processo