05/06/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 11:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/06/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 02/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:04

Decorrido prazo de LEOPOLDO VELOSO NETO em 02/06/2023 23:59.
13/05/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 12/05/2023.
13/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 13:47

Juntada de malote digital
11/05/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 12:51

Não conhecimento do pedido
07/05/2023 21:42

Juntada de Certidão
07/05/2023 21:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2023 17:32

Conclusos para julgamento
14/04/2023 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 08:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2023 09:57

Recebidos os autos
02/03/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/03/2023 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2021 19:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2021 08:56

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
12/11/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO Nº 0809264-91.2019.8.10.0000 RECLAMANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A) RECLAMADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS-MA. LITISCONSORTE: LEOPOLDO VELOSO NETO.

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de RECLAMAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR proposta pelo BANCO VOLKSWAGEN S.A., em face de Acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís, nos autos do Recurso Inominado nº 0801301-97.2015.8.10.0153, no qual figura como parte recorrida Leopoldo Veloso Neto, sob o argumento de que teria violado o entendimento firmado no REsp nº 1.251.331/RS e 1.255.573/RS, julgados sob o rito do artigo 543-C do CPC/1973.

Alega, em síntese, que não há abusividade na cobrança de tarifas bancárias referente ao financiamento de veículo, razão pela qual a decisão reclamada viola os Recursos Especiais n.s 1.251.331/RS e 1.255.573/RS, ambos submetidos ao rito dos arts. 1.036 e seguintes, CPC/15.

A Turma Recursal manteve a sentença, mesmo contrariando os precedentes obrigatório.

Pede o rejulgamento da causa, para declarar a improcedência dos pedidos.

Anexou documentos.

Em despacho de id. 6080472, foram requisitadas informações.

Informações nos autos.

Analisando os autos, verifica-se que o pedido de liminar confunde-se com o mérito da reclamação, razão pela que serão julgados conjuntamente, ao final deste procedimento.

Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 11 de novembro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Relatora
11/11/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2020 09:37

Juntada de Certidão
29/07/2020 09:34

Juntada de malote digital
22/07/2020 01:07

Decorrido prazo de LEOPOLDO VELOSO NETO em 20/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2020 14:46

Juntada de diligência
02/06/2020 01:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 20:14

Expedição de Mandado.
04/05/2020 02:27

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.
09/04/2020 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
06/04/2020 14:25

Juntada de malote digital
06/04/2020 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 08:52

Determinada Requisição de Informações
07/12/2019 01:05

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 01:03

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 06/12/2019 23:59:59.
14/11/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2019.
14/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
12/11/2019 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/11/2019 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2019 11:05

Recebidos os autos
12/11/2019 11:05

Juntada de Certidão
12/11/2019 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/11/2019 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019 16:39

Declarada incompetência
10/10/2019 11:31

Conclusos para decisão
10/10/2019 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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