TJMA - 0053761-65.2015.8.10.0001

14/05/2024 14:43

Baixa Definitiva

14/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/05/2024 13:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado

14/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/05/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

19/04/2024 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024 19:37

Negado seguimento ao recurso

15/04/2024 12:57

Conclusos para decisão

15/04/2024 11:45

Juntada de termo

15/04/2024 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/04/2024 22:13

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/04/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2024.

05/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024 11:08

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e não-provido

03/04/2024 01:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.

01/04/2024 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 11:02

Juntada de Certidão

22/03/2024 12:36

Juntada de parecer do ministério público

18/03/2024 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2024 15:11

Conclusos para julgamento

11/03/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024 13:09

Recebidos os autos

29/02/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/02/2024 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2023 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2023 11:36

Juntada de parecer do ministério público

01/11/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 13:53

Conclusos para despacho

31/10/2023 13:45

Recebidos os autos

31/10/2023 13:45

Distribuído por sorteio