19/03/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 08:20

Recebidos os autos
24/01/2025 08:20

Juntada de ato ordinatório
16/10/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:11

Decorrido prazo de LISIANE SANTOS PESTANA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 04:37

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:32

Juntada de petição
30/01/2024 21:29

Decorrido prazo de LISIANE SANTOS PESTANA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 00:37

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 17:58

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
18/04/2023 20:58

Decorrido prazo de LISIANE SANTOS PESTANA em 14/02/2023 23:59.
17/02/2023 12:09

Juntada de petição
17/02/2023 12:06

Juntada de petição
08/02/2023 09:41

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2023.
08/02/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 22:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:35

Conclusos para despacho
12/11/2022 09:16

Recebidos os autos
12/11/2022 09:16

Juntada de decisão
10/11/2021 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/11/2021 14:40

Juntada de contrarrazões
11/10/2021 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 13:34

Juntada de Certidão
01/09/2021 23:30

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 20/08/2021 23:59.
10/08/2021 20:22

Juntada de apelação
29/07/2021 16:58

Juntada de petição
29/07/2021 12:24

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 20:42

Julgado improcedente o pedido
24/05/2021 13:29

Conclusos para despacho
18/04/2021 08:54

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 08/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 19:07

Juntada de petição
20/03/2021 18:33

Juntada de petição
16/03/2021 01:59

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 22:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 16:31

Conclusos para despacho
14/12/2020 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 16:13

Juntada de pendência de cálculo
29/04/2020 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 16:56

Conclusos para despacho
17/12/2019 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 16:48

Juntada de Certidão
06/08/2019 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2019 11:46

Juntada de impugnação aos embargos
09/07/2019 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2019 15:34

Juntada de Ato ordinatório
01/07/2019 13:26

Juntada de petição
01/07/2019 13:13

Juntada de petição
27/06/2019 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 13:40

Conclusos para despacho
28/07/2016 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00