TJMA - 0831575-78.2016.8.10.0001

27/09/2023 08:53

Baixa Definitiva

27/09/2023 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/09/2023 08:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/09/2023 23:59.

01/09/2023 03:35

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2023.

01/09/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023 10:02

Negado seguimento ao recurso

10/08/2023 12:39

Conclusos para decisão

10/08/2023 12:38

Juntada de termo

10/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/08/2023 11:36

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/08/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 09:11

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

27/07/2023 15:25

Juntada de Certidão

27/07/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/07/2023 23:59.

11/07/2023 14:05

Juntada de parecer do ministério público

09/07/2023 20:54

Conclusos para julgamento

09/07/2023 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2023 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 09:45

Recebidos os autos

30/06/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2023 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2023 22:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2023 17:19

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/03/2023 01:48

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 14:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

11/11/2022 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2022 23:59.

15/09/2022 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 17:34

Recebidos os autos

26/07/2022 13:46

Recebidos os autos

26/07/2022 13:46

Conclusos para despacho

26/07/2022 13:16

Distribuído por sorteio