TJMA - 0807810-78.2016.8.10.0001

06/02/2024 10:31

Baixa Definitiva

06/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/02/2024 07:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 13/12/2023.

13/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 13:40

Negado seguimento ao recurso

08/12/2023 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 07/12/2023 23:59.

06/12/2023 09:38

Conclusos para decisão

06/12/2023 09:36

Juntada de termo

05/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/12/2023 09:05

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/11/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.

18/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 23:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/11/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

02/11/2023 20:20

Juntada de Certidão

01/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado

26/10/2023 09:38

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 14:28

Conclusos para julgamento

16/10/2023 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 09:48

Juntada de Outros documentos

06/10/2023 10:48

Recebidos os autos

06/10/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/10/2023 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2023 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:14

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:14

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/08/2023 23:59.

21/07/2023 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.

21/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.

21/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023 00:13

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:12

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

27/06/2023 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2023 09:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/06/2023 13:29

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2023 15:49

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:49

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 02:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

03/02/2023 18:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

25/11/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/11/2022 23:59.

26/09/2022 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/09/2022 23:59.

27/07/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 13:50

Recebidos os autos

26/07/2022 13:08

Recebidos os autos

26/07/2022 13:08

Conclusos para despacho

26/07/2022 12:34

Distribuído por sorteio