TJMA - 0848889-37.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA MORAES LIMA

CPF *77.***.*28-15

Advogados

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO

OAB: 9335/MA

CPF *44.***.*45-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 16:02

    Juntada de petição

  • 23/06/2025 16:04

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 00:11

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 13/06/2025 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2025 11:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 16:08

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 14:49

    Juntada de termo

  • 03/07/2024 12:43

    Juntada de malote digital

  • 25/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 16:52

    Juntada de petição

  • 18/04/2024 19:29

    Juntada de malote digital

  • 20/02/2024 03:33

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 16/02/2024 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2024 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2024 14:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/02/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 22:24

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 11:23

    Juntada de petição

  • 17/11/2023 16:14

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 01:10

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2023 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2023 00:08

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 12:30

    Juntada de contrarrazões

  • 06/10/2023 01:27

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 06/10/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 21:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 21:47

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 04:02

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 14:57

    Juntada de petição

  • 15/09/2023 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2023 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 18:09

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 17/07/2023 18:07

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 03:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 13:16

    Juntada de petição

  • 19/06/2023 15:02

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 00:28

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 22:05

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 15:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/05/2023 15:17

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/09/2022 17:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/09/2022 11:27

    Juntada de petição

  • 24/08/2022 14:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 17:35

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MORAES LIMA em 04/04/2022 23:59.

  • 14/03/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 10:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/04/2021 15:46

    Juntada de Carta precatória

  • 31/03/2021 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 17:51

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 16:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MORAES LIMA em 04/03/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 00:43

    Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0848889-37.2016.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDA MORAES LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA9335 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

    Intimem-se os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a certidão da Contadoria de ID nº 38883832, oportunidade em que deverão juntar as fichas financeiras e documentos solicitados (título executivo judicial), vez que as fichas financeiras dos servidores do Estado do Maranhão, a partir do ano de 1995, estão disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP para impressão via internet pelos próprios interessados.

    Juntados os documentos requisitados, encaminhem-se os autos a contadoria judicial para elaboração dos cálculos de liquidação de sentença.

    Após, intimem-se o exequente para, querendo no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o novo cálculo.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 02 de fevereiro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 05/02/2021 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 19:47

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 19:47

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 11:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/12/2020 11:50

    Juntada de pendência de cálculo

  • 18/05/2020 13:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/05/2020 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 11:32

    Juntada de petição

  • 06/12/2017 08:58

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2017 08:58

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2017 00:53

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MORAES LIMA em 05/12/2017 23:59:59.

  • 13/11/2017 00:20

    Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2017.

  • 11/11/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/11/2017 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2017 10:20

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2017 16:12

    Juntada de Petição de protocolo

  • 27/09/2017 01:01

    Decorrido prazo de JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO em 26/09/2017 23:59:59.

  • 04/09/2017 00:50

    Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2017.

  • 04/09/2017 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2017 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/08/2017 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2017 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2016 18:14

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2016 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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