25/10/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:41

Determinado o arquivamento
23/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/08/2024 23:59.
01/07/2024 12:41

Juntada de juntada de ar
22/04/2024 17:02

Juntada de termo
12/12/2023 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 08:59

Juntada de Mandado
18/10/2023 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/10/2023 13:10

Realizado cálculo de custas
17/10/2023 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2023 10:42

Determinado o arquivamento
30/05/2023 12:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2023 09:05

Conclusos para decisão
28/02/2023 09:20

Recebidos os autos
28/02/2023 09:20

Juntada de despacho
26/05/2022 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/03/2022 12:46

Juntada de Certidão
17/03/2022 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.
17/01/2022 15:11

Juntada de petição
12/12/2021 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 12:51

Juntada de Certidão
06/12/2021 12:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
06/12/2021 11:30

Juntada de apelação
18/11/2021 12:16

Juntada de petição
17/11/2021 05:23

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
12/11/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 23:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 09:57

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/09/2018 10:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
10/07/2018 10:14

Conclusos para decisão
10/07/2018 10:14

Juntada de Certidão
07/07/2018 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/06/2018 23:59:59.
17/05/2018 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica
16/05/2018 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 10:48

Conclusos para despacho
22/08/2017 01:30

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 21/08/2017 23:59:59.
07/08/2017 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2017 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 31/07/2017.
28/07/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2017 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2017 21:17

Indeferida a petição inicial
17/05/2016 08:49

Conclusos para despacho
17/05/2016 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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