14/03/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:44

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 14:03

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE LIMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:36

Decorrido prazo de DIEGO SANTANA MENEZES em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:56

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
17/01/2025 16:40

Juntada de petição
08/01/2025 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 17:00

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 18:16

Conclusos para julgamento
01/10/2024 19:44

Juntada de petição
01/10/2024 19:27

Juntada de petição
01/10/2024 13:41

Juntada de petição
16/09/2024 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:39

Juntada de petição
13/09/2024 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:08

Juntada de petição
16/08/2024 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2024 12:17

Juntada de petição
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:18

Juntada de protocolo
16/07/2024 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 13:06

Juntada de petição
08/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
06/07/2024 15:03

Juntada de petição
05/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:30

Desmembrado o feito
05/07/2024 16:26

Desmembrado o feito
05/07/2024 16:15

Desmembrado o feito
05/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:22

Juntada de protocolo
05/07/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 09:00, Vara Única de São Raimundo das Mangabeiras.
05/07/2024 09:07

Outras Decisões
04/07/2024 12:01

Juntada de petição
04/07/2024 11:26

Juntada de protocolo
04/07/2024 09:04

Juntada de petição
03/07/2024 18:00

Juntada de Informações prestadas
03/07/2024 17:57

Juntada de Informações prestadas
03/07/2024 11:01

Juntada de protocolo
28/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:12

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:15

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:30

Juntada de malote digital
24/06/2024 17:27

Juntada de protocolo
21/06/2024 18:30

Juntada de protocolo
21/06/2024 18:24

Juntada de Ofício
21/06/2024 18:01

Juntada de malote digital
21/06/2024 17:55

Juntada de malote digital
21/06/2024 17:23

Juntada de Carta precatória
21/06/2024 17:23

Juntada de Carta precatória
20/06/2024 16:46

Expedição de Carta precatória.
20/06/2024 16:31

Juntada de malote digital
20/06/2024 15:20

Expedição de Informações pessoalmente.
20/06/2024 15:17

Juntada de protocolo
20/06/2024 15:04

Juntada de Ofício
20/06/2024 14:59

Desentranhado o documento
20/06/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício
20/06/2024 02:11

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 16:51

Juntada de petição
18/06/2024 18:25

Juntada de Carta precatória
18/06/2024 17:15

Juntada de protocolo
18/06/2024 17:01

Juntada de Ofício
18/06/2024 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 15:44

Desentranhado o documento
18/06/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 09:00, Vara Única de São Raimundo das Mangabeiras.
12/04/2024 11:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 10:00, Vara Única de São Raimundo das Mangabeiras.
12/04/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2024 09:00, Vara Única de São Raimundo das Mangabeiras.
29/01/2024 11:23

Juntada de petição
24/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
06/02/2023 12:54

Juntada de petição
26/09/2022 10:37

Juntada de protocolo
27/06/2022 19:30

Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO UCHOA em 20/05/2022 23:59.
27/05/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSE EVERTON OLIVEIRA SANTOS em 10/05/2022 23:59.
26/05/2022 17:37

Decorrido prazo de GEORGIO MIRANDA MAIA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 19:41

Juntada de petição
03/05/2022 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 12:16

Juntada de Certidão
03/05/2022 12:13

Juntada de protocolo
03/05/2022 12:11

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:10

Juntada de petição
26/04/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 04:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 14:27

Conclusos para despacho
18/11/2021 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2021.
17/11/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, Vara Única. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo n. : 0000564-05.2015.8.10.0129 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: ROMÁRIO MENEZES DOS SANTOS e outros (6) CERTIDÃO Certifico a conclusão da digitalização e respectiva virtualização dos autos n.0000564-05.2015.8.10.0129.

Com base na Portaria Conjunta 5/2019/TJMA/CGJMA, INTIMO as partes para tomarem ciência da virtualização e, se for o caso, manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, bem como sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Pelo presente, ainda, INTIMO as partes dos atos do processo praticados anteriormente.

São Raimundo das Mangabeiras, MA, Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021.

RAFAELA MEIRE MOUZINHO LIMA Diretor de Secretaria
16/11/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 20:52

Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO UCHOA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 20:52

Decorrido prazo de JOSE EVERTON OLIVEIRA SANTOS em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 19:18

Juntada de petição
21/09/2021 15:22

Decorrido prazo de GEORGIO MIRANDA MAIA em 20/09/2021 23:59.
09/09/2021 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2021 12:31

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:09

Juntada de protocolo
03/09/2021 11:53

Apensado ao processo 0001268-47.2017.8.10.0129
03/09/2021 11:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/09/2021 11:46

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2015

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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