09/07/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:25

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de DOMINGOS TADEU DE SOUSA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
23/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
12/06/2025 18:17

Juntada de petição
04/06/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 18:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/02/2025 12:33

Juntada de petição
08/02/2025 08:44

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:04

Juntada de petição
22/01/2025 13:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 17:09

Outras Decisões
16/05/2024 09:59

Conclusos para despacho
20/04/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:13

Juntada de petição
26/03/2024 01:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:32

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:09

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:28

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:11

Juntada de petição
25/08/2023 01:36

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2023 06:11

Decorrido prazo de DOMINGOS TADEU DE SOUSA SANTOS em 17/10/2022 23:59.
21/11/2022 09:04

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:04

Juntada de Certidão
23/09/2022 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 23:09

Juntada de diligência
16/09/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 11:49

Expedição de Mandado.
16/09/2022 11:44

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/09/2022 12:27

Outras Decisões
30/05/2022 14:36

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:35

Juntada de Certidão
26/05/2022 20:18

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.
26/05/2022 20:18

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 19:18

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:00

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.
30/04/2022 11:46

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 27/04/2022 23:59.
29/04/2022 16:24

Juntada de petição
25/04/2022 00:26

Publicado Intimação em 25/04/2022.
23/04/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
21/04/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:41

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:41

Juntada de Certidão
13/04/2022 16:34

Juntada de petição
07/04/2022 04:34

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803146-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB SP192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB SP156187-A REU: DOMINGOS TADEU DE SOUSA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça ID nº 61838080, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 01 de Abril de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
05/04/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 15:11

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:39

Decorrido prazo de DOMINGOS TADEU DE SOUSA SANTOS em 23/03/2022 23:59.
28/02/2022 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2022 22:35

Juntada de diligência
02/02/2022 10:50

Expedição de Mandado.
01/02/2022 17:20

Juntada de Mandado
29/11/2021 14:14

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:00

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 00:00

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 15:18

Juntada de petição
05/11/2021 00:17

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803146-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A REU: DOMINGOS TADEU DE SOUSA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se Mandado de Busca, Apreensão e Citação, no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA EVANGELHO, Nº 145, C B VILA PALMEIRA, SÃO LUÍS - MA - CEP: 65045460.

São Luís, Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
03/11/2021 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 15:27

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:40

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 14:40

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:57

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:57

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59.
06/10/2021 14:16

Juntada de petição
26/09/2021 05:46

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803146-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187 REU: DOMINGOS TADEU DE SOUSA SANTOS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça ID nº 50379548, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262.
20/09/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 07:40

Juntada de Certidão
01/09/2021 18:21

Decorrido prazo de DOMINGOS TADEU DE SOUSA SANTOS em 30/08/2021 23:59.
07/08/2021 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2021 23:22

Juntada de diligência
05/07/2021 18:04

Expedição de Mandado.
02/07/2021 15:38

Juntada de Carta ou Mandado
07/06/2021 14:21

Juntada de Ato ordinatório
22/05/2021 05:37

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:37

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:51

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:51

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 02:01

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 02:01

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 01:23

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 13:28

Juntada de petição
03/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 17:26

Juntada de
29/04/2021 14:26

Juntada de petição
16/04/2021 00:51

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803146-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAÚ Advogados do(a) AUTOR: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 REU: DOMINGOS TADEU DE SOUSA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Considerando a realização das pesquisas, conforme telas anexas, de ordem fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intime-se o autor para conhecer do seu resultado, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a citação da parte ré, advertindo-lhe que tal ato é indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, de modo que a sua ausência poderá gerar a extinção do feito sem apreciação do mérito, conforme decisão retro.

São Luís/Ma, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
13/04/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 19:14

Juntada de Certidão
24/03/2021 19:12

Juntada de ato ordinatório
18/03/2021 10:13

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 17/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 14:24

Juntada de petição
25/02/2021 08:09

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:31

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 13:52

Decorrido prazo de DOMINGOS TADEU DE SOUSA SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803146-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 REU: DOMINGOS TADEU DE SOUSA SANTOS INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos, etc.

Requereu o autor a realização de diligências junto ao Banco Central do Brasil, Justiça Eleitoral, Secretaria da Receita Federal do Brasil e Departamento Nacional de Trânsito, a fim de obter o endereço do réu.

Importante registrar que, no caso de órgãos e instituições que disponibilizam o acesso a sistemas interligados com o Poder Judiciário, não se revela óbice ao deferimento do pleito em razão do ínfimo impacto que tal diligência ocasionaria, sendo a consulta realizada diretamente pelo juiz.

Desse modo, DEFIRO o requerimento para verificação da existência de possíveis registros de endereços do réu na Base de Dados da Receita Federal do Brasil, através do Sistema InfoJud, do Banco Central, através do SisbaJud, do Departamento Nacional de Trânsito, através do RenaJud, e Justiça Eleitoral, pelo SIEL, listando ao autor estritamente os que eventualmente forem encontrados.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais exigidas para solicitação de informações aos citados órgãos, na forma do item 4.25 da Tabela IV, anexa a Lei Estadual nº. 9.109 de 2009.

Cumprida a diligência, determino a realização das pesquisas e, em seguida, a intimação do autor para conhecer do seu resultado, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, prosseguir no feito, facultando-lhe, ainda, informar endereço distinto se o houver obtido por meios próprios ou requerer a conversão da busca e apreensão em ação executiva, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, CPC).

São Luís, 18 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
22/02/2021 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 14:48

Conclusos para despacho
18/02/2021 14:48

Juntada de Certidão
17/02/2021 18:22

Juntada de petição
06/02/2021 00:34

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803146-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 REU: DOMINGOS TADEU DE SOUSA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça ID nº 40388774, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
03/02/2021 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 19:16

Juntada de Ato ordinatório
28/01/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2021 18:33

Juntada de diligência
28/01/2021 14:19

Juntada de Ofício
20/01/2021 12:42

Juntada de Ato ordinatório
10/09/2020 14:38

Expedição de Mandado.
09/09/2020 10:34

Juntada de Carta ou Mandado
19/08/2020 23:36

Juntada de Ato ordinatório
19/08/2020 02:33

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 15:06

Juntada de petição
31/07/2020 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 10:00

Juntada de Ato ordinatório
31/07/2020 03:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 30/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 14:11

Juntada de petição
15/07/2020 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 10:46

Juntada de Ato ordinatório
22/05/2020 00:44

Decorrido prazo de DOMINGOS TADEU DE SOUSA SANTOS em 21/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2020 13:25

Juntada de diligência
28/02/2020 04:03

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 27/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 10:03

Expedição de Mandado.
03/02/2020 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 08:43

Concedida a Medida Liminar
30/01/2020 14:22

Conclusos para decisão
30/01/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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