STJ - 0045127-51.2013.8.10.0001

30/11/2022 16:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/11/2022 16:16

Transitado em Julgado em 30/11/2022

17/10/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949022/2022

17/10/2022 16:39

Protocolizada Petição 949022/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2022 Petição Nº 731701/2022 - EDcl no AgRg no

14/10/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0731701 - EDcl no AgRg no AREsp 2123195 - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 07:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/10/2022 14:56

Embargos de Declaração de TIAGO DA SILVA CUNHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº731701/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2123195

22/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

22/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 731701/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 918.

09/09/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795042/2022

09/09/2022 18:12

Protocolizada Petição 795042/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2022

09/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2022 Petição Nº 731701/2022 -

09/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022 Petição Nº 731701/2022 - EDcl no AgRg no

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 19:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 09/09/2022)

06/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0731701 - EDcl no AgRg no AREsp 2123195 - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/08/2022 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

29/08/2022 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/08/2022 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 16:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 731701/2022

26/08/2022 15:16

Protocolizada Petição 731701/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2022

16/08/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687222/2022

16/08/2022 15:17

Protocolizada Petição 687222/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

15/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 492041/2022 - AgRg

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0492041 - AgRg no AREsp 2123195 - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 12:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 16:28

Conhecido o recurso de TIAGO DA SILVA CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 492041/2022 - AgRg no AREsp 2123195

15/07/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/07/2022 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598459/2022

15/07/2022 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/07/2022 16:44

Protocolizada Petição 598459/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2022

28/06/2022 18:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2022 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

09/06/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/06/2022 07:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 492041/2022

09/06/2022 07:35

Protocolizada Petição 492041/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2022

02/06/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467744/2022

02/06/2022 16:02

Protocolizada Petição 467744/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

01/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 18:10

Não conhecido o recurso de TIAGO DA SILVA CUNHA

18/05/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO