01/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
31/07/2025 19:00

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial
22/05/2025 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/05/2025 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2016 16:37

Ivaldo Alves da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Manoel Antonio Rocha Fonseca

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2021 16:38

Ivaldo Alves da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Manoel Antonio Rocha Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2020 22:10

Manoel Carvalho Castro

Estado do Maranhao

Advogado: Raissa Vilela Braga

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/04/2017 12:28

Manoel Carvalho Castro

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Isabela Cassiano

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2023 08:09