TJMA - 0813050-14.2017.8.10.0001

22/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/05/2025 09:16

Juntada de Certidão

22/05/2025 08:55

Juntada de certidão

22/05/2025 08:55

Juntada de certidão

21/05/2025 17:02

Juntada de contrarrazões

29/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025 21:02

Juntada de petição

28/03/2025 00:28

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO CASTRO em 27/03/2025 23:59.

06/03/2025 00:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.

03/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2025 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025 12:14

Recurso Especial não admitido

25/02/2025 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2025 08:30

Juntada de termo

24/02/2025 18:24

Juntada de contrarrazões

31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025 14:08

Recebidos os autos

29/01/2025 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/01/2025 12:19

Juntada de documento diverso

11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de CEVADA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO CASTRO em 10/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:48

Publicado Acórdão (expediente) em 18/11/2024.

19/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

14/11/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024 13:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

14/11/2024 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 10:19

Juntada de certidão

08/11/2024 12:59

Juntada de parecer do ministério público

06/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO CASTRO em 05/11/2024 23:59.

30/10/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024 21:00

Juntada de petição

16/10/2024 12:05

Conclusos para julgamento

16/10/2024 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024 10:59

Recebidos os autos

10/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/10/2024 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2024 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2024 10:52

Juntada de parecer do ministério público

08/02/2024 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 06:33

Decorrido prazo de CEVADA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 06:33

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO CASTRO em 30/01/2023 23:59.

27/01/2023 18:11

Juntada de petição

27/01/2023 01:57

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023 08:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/01/2023 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2023 08:09

Juntada de Certidão

17/01/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/01/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023 11:29

Determinação de redistribuição por prevenção

06/09/2022 19:58

Conclusos para decisão

21/06/2022 10:31

Conclusos para despacho

04/05/2022 13:31

Recebidos os autos

04/05/2022 13:31

Conclusos para decisão

04/05/2022 13:31

Distribuído por sorteio