TJMA - 0822556-48.2016.8.10.0001

08/07/2023 06:52

Baixa Definitiva

08/07/2023 06:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/07/2023 06:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:10

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:49

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 18:52

Recurso Extraordinário não admitido

07/06/2023 13:44

Conclusos para decisão

07/06/2023 12:49

Juntada de termo

07/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/06/2023 10:18

Juntada de recurso extraordinário (212)

25/05/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/05/2023.

25/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023 15:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

11/05/2023 15:45

Juntada de Certidão

11/05/2023 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/05/2023 23:59.

03/05/2023 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2023 08:25

Conclusos para julgamento

18/04/2023 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2023 11:05

Recebidos os autos

25/03/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/03/2023 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2023 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2023 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.

10/02/2023 10:01

Decorrido prazo de estado do maranhão em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

24/11/2022 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2022.

24/11/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

22/11/2022 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 02:47

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2022 23:59.

16/09/2022 07:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022 05:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/09/2022 23:59.

13/09/2022 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2022 11:08

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/09/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

02/09/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 00:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2022 18:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/08/2022 01:22

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2022.

23/08/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

19/08/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022 23:48

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

17/08/2022 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 04:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/08/2022 23:59.

08/08/2022 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2022.

06/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

04/08/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022 22:56

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 13:40

Conclusos para despacho

15/07/2022 12:05

Recebidos os autos

15/07/2022 12:05

Conclusos para despacho

15/07/2022 11:50

Distribuído por sorteio