16/10/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:03

Transitado em Julgado em 12/10/2024
12/10/2024 03:25

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:25

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:25

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:51

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 10:29

Homologada a Transação
10/09/2024 22:21

Juntada de termo
10/09/2024 22:20

Conclusos para julgamento
10/09/2024 22:20

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:17

Juntada de petição
27/08/2024 04:56

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:28

Juntada de petição
24/07/2024 18:55

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:54

Juntada de termo
15/07/2024 11:28

Juntada de petição
29/05/2024 02:38

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:38

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
21/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
19/05/2024 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:29

Recebidos os autos
13/05/2024 14:29

Juntada de despacho
27/02/2024 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/11/2023 17:59

Juntada de Ofício
15/11/2023 16:25

Juntada de ato ordinatório
15/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
15/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 21:19

Juntada de ato ordinatório
10/10/2023 02:27

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 20:31

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:24

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:29

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:20

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 13:13

Juntada de apelação
03/10/2023 07:11

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:14

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:49

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
16/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2023 17:42

Conclusos para decisão
02/05/2023 17:42

Juntada de termo
02/05/2023 17:42

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:38

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:38

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.
08/03/2023 02:24

Publicado Intimação em 01/02/2023.
08/03/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 16:18

Conclusos para decisão
06/11/2022 16:16

Juntada de termo
06/11/2022 16:15

Juntada de Certidão
05/09/2022 10:31

Juntada de embargos de declaração
01/09/2022 05:03

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 13:03

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2022 10:09

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.
08/07/2022 10:07

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.
08/07/2022 10:04

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/06/2022 23:59.
21/06/2022 11:12

Conclusos para julgamento
21/06/2022 11:09

Juntada de termo
21/06/2022 10:55

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 17:00 1ª Vara Cível de Açailândia.
20/06/2022 11:15

Juntada de petição
05/06/2022 01:48

Publicado Intimação em 27/05/2022.
05/06/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 16:28

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 17:00 1ª Vara Cível de Açailândia.
25/05/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 20:39

Conclusos para julgamento
02/12/2021 20:38

Juntada de Certidão
18/11/2021 16:20

Juntada de petição
13/11/2021 01:29

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803563-54.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354 REQUERIDO(A): VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº.0803563-54.2017.8.10.0022 DESPACHO Certifique, a Secretaria Judicial, acerca da tempestividade da Contestação e da Réplica à Contestação apresentadas nos autos.

Compulsando os autos, verifico que a ação foi proposta por JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA e DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em desfavor de VALLE DO AÇAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, tendo JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA firmado em 13/12/2014 um contrato particular de compromisso de compra e venda de lote/terreno n°4746 (ID 7780876) com a VALLE DO AÇAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA referente a um terreno localizado no Residencial VALLE , quadra 45 e lote 19, Rua 24, Açailândia-MA, sendo juntado pela requerida o termo aditivo de cessão/ transferência dos direitos aquisitivos do contrato particular n° 1508 (ID 11907854) relacionado a um terreno localizado no Residencial VALLE , quadra 45 , lote 19, Rua 16, Açailândia-MA, firmado entre JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA e DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA, no entanto, constato que há divergência no tocante ao número da rua e do contrato, assim, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da situação narrada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Outrossim, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se pretendem produzir alguma prova (art. 369 do CPC), justificando a pertinência e a relevância do que for requerido, ressaltando-se que, se pretendem produzir prova pericial, deverão especificar a natureza da perícia e se ela será exitosa para o fim que se destina, devendo, inclusive, apresentarem seus quesitos; no caso de se requerer prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas, sob pena de indeferimento e preclusão.

As partes deverão estar cientes, ainda, de que se não houver manifestação no prazo assinado, o processo será julgado no estado em que se encontra.

Por fim, na eventualidade de ser formulado pedido genérico de prova, este será indeferido (art. 370, parágrafo único, do CPC).

Intimem-se as partes, na forma da lei.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Açailândia-MA, data do sistema.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".
10/11/2021 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 09:23

Juntada de petição
29/10/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 16:44

Conclusos para decisão
04/03/2020 16:42

Juntada de termo
28/02/2020 11:31

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 11:24

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 27/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 10:52

Juntada de petição
24/01/2020 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2019 11:07

Outras Decisões
22/04/2019 13:41

Conclusos para decisão
28/11/2018 17:04

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 27/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 17:04

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 27/11/2018 23:59:59.
31/10/2018 11:06

Juntada de petição
17/10/2018 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2018 16:07

Juntada de Ato ordinatório
23/05/2018 19:06

Juntada de Petição de contestação
03/05/2018 13:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2018 10:30 1ª Vara Cível de Açailândia.
03/05/2018 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2018 02:19

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 12:22

Juntada de Certidão
05/04/2018 00:48

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 04/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 00:40

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/04/2018 23:59:59.
02/04/2018 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2018 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2018 00:17

Publicado Intimação em 23/03/2018.
23/03/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2018 11:24

Expedição de Mandado
21/03/2018 11:18

Audiência conciliação designada para 03/05/2018 10:30.
12/12/2017 10:01

Expedição de Mandado
18/09/2017 11:31

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2017 15:46

Conclusos para decisão
06/09/2017 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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