19/08/2022 09:17

Baixa Definitiva
19/08/2022 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/08/2022 15:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/08/2022 06:43

Decorrido prazo de TIAGO FIALHO LOPES em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:43

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 00:51

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 16:53

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/3774-88 (RECORRENTE) e provido em parte
13/07/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2022 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2022 00:37

Publicado Intimação em 17/06/2022.
18/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
17/06/2022 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 23:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2022 09:31

Conclusos para despacho
02/05/2022 09:31

Juntada de termo
02/05/2022 09:31

Juntada de Certidão
16/11/2021 00:37

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0002953-05.2016.8.10.0039 REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WILSON BELCHIOR - MA11099-S REQUERENTE: EXPEDITO PINHEIRO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: TIAGO FIALHO LOPES - MA8548-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13123466, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA " Bacabal-Ma, 11 de novembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
11/11/2021 13:42

Juntada de Certidão
11/11/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2021 22:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2021 16:59

Juntada de Certidão
15/09/2021 08:24

Recebidos os autos
15/09/2021 08:24

Conclusos para despacho
15/09/2021 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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