28/05/2024 16:23

Juntada de petição
27/05/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 17:39

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 19:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
10/05/2024 19:03

Homologada a Transação
10/05/2024 10:20

Juntada de petição
10/05/2024 09:39

Juntada de petição
10/05/2024 09:29

Juntada de petição
09/05/2024 15:28

Juntada de petição
09/04/2024 02:00

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 22:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
29/03/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 16:26

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 10:50, 1ª Vara Cível de São Luís.
12/12/2023 09:25

Juntada de petição
12/12/2023 08:40

Juntada de petição
12/12/2023 08:10

Juntada de petição
11/12/2023 14:35

Juntada de petição
07/12/2023 02:10

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 22:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 10:50, 1ª Vara Cível de São Luís.
27/11/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:00

Conclusos para decisão
01/08/2023 05:30

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO ROCHA FERRAZ em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:39

Juntada de petição
24/07/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 09:50

Juntada de diligência
09/07/2023 20:42

Expedição de Mandado.
06/07/2023 10:57

Juntada de Mandado
10/05/2023 12:26

Juntada de ato ordinatório
19/04/2023 17:16

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:16

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 21/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:03

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/03/2023 13:35

Juntada de termo
15/03/2023 17:16

Juntada de petição
02/03/2023 11:44

Juntada de Certidão
25/02/2023 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2022 13:32

Conclusos para decisão
31/08/2022 15:10

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2022 21:43

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022 21:43

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 15:31

Juntada de petição
01/08/2022 18:26

Juntada de petição
13/07/2022 03:51

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 13:31

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2021 11:49

Conclusos para decisão
03/12/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 16:51

Conclusos para despacho
29/08/2021 12:08

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 25/08/2021 23:59.
25/08/2021 14:06

Juntada de petição
23/08/2021 16:13

Juntada de petição
10/08/2021 22:50

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2021 11:58

Conclusos para decisão
09/04/2021 15:45

Juntada de petição
30/03/2021 03:31

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840774-85.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERSON PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB/MA 20658 REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PR 32505-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 22 de Março de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
26/03/2021 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 22:35

Juntada de Ato ordinatório
17/03/2021 08:37

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 14:16

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2021 18:00

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:00

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 11:59

Juntada de Certidão
15/01/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840774-85.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GERSON PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB/MA 20658 REU: BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO Tendo em vista a pandemia de COVID-19 somada à possibilidade de realização da audiência de conciliação a qualquer tempo, conforme preceitua o art. 139, V, do CPC, deixo de marcar a autocomposição neste momento processual a fim de evitar aglomerações.

Assim, promova-se a citação da parte Ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia (arts. 344 e 355, I e II, do CPC).

Advirta-se o Requerido que o mesmo deverá, no corpo de sua peça contestatória, necessariamente, informar se tem interesse na realização de futura audiência de conciliação.

Após, intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

Quanto ao pedido de tutela provisória formulado na inicial, deixo para apreciá-lo após contestação/ réplica, uma vez que esse adiamento não causará nenhuma lesão grave ou irreparável ao bem jurídico que se pretende proteger.

Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Cite-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
14/01/2021 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 14:08

Conclusos para decisão
14/12/2020 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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