STJ - 0000064-87.2016.8.10.0133

25/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 07:08

Conheço do agravo de JOANA DE ABREU RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:30

Conheço do agravo de JOANA DE ABREU RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

16/01/2025 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO