STJ - 0808561-29.2020.8.10.0000

14/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/09/2023

04/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 20:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido em parte

04/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para SILVANO HENRIQUE ALVES CASTRO apresentar resposta à petição n. 280849/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 280849/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 280849/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

03/04/2023 17:57

Juntada de Petição de agravo interno nº 280849/2023

03/04/2023 17:50

Protocolizada Petição 280849/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

16/02/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 19:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

11/05/2022 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/05/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2022 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO