TJMA - 0047440-48.2014.8.10.0001

26/07/2023 08:07

Baixa Definitiva

26/07/2023 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA em 25/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:11

Decorrido prazo de LOUISE MARIA DA CUNHA SERRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DANIEL DE ANDRADE NETO em 27/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2023.

03/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 21:15

Negado seguimento a Recurso

28/09/2022 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022 08:15

Juntada de parecer

14/09/2022 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 14:58

Recebidos os autos

28/03/2022 14:58

Conclusos para despacho

28/03/2022 14:58

Distribuído por sorteio