18/07/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 20:37

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 17:26

Outras Decisões
24/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
30/03/2025 00:10

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 21:59

Juntada de petição
22/03/2025 13:52

Publicado Intimação em 07/03/2025.
22/03/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:19

Outras Decisões
10/10/2024 20:34

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:55

Juntada de petição
23/09/2024 00:32

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:40

Juntada de petição
23/04/2024 01:57

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:37

Conclusos para decisão
13/01/2024 08:46

Juntada de petição
06/12/2023 04:28

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:20

Juntada de petição
06/09/2023 00:48

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 20:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/06/2023 17:20

Juntada de petição
22/06/2023 12:30

Conclusos para despacho
06/06/2023 04:47

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 20:37

Juntada de petição
29/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 29/05/2023.
29/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:20

Juntada de termo
19/04/2023 20:04

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:04

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 28/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:35

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:45

Conclusos para despacho
23/11/2022 18:28

Juntada de petição
09/11/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 14:35

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:34

Juntada de termo
24/08/2022 07:58

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 17:42

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:02

Juntada de petição
10/05/2022 10:26

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 13:27

Juntada de Certidão
06/05/2022 13:25

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:10

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:28

Juntada de petição
02/05/2022 06:39

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 06:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2022 13:00

Conclusos para despacho
07/02/2022 15:35

Juntada de petição
28/01/2022 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 16:28

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:49

Juntada de petição
05/11/2021 14:48

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:26

Juntada de Certidão
13/10/2021 17:20

Juntada de petição
25/09/2021 12:43

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
22/09/2021 09:48

Juntada de Certidão
20/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819636-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANICE JACQUES POSSAPP - OAB/MA 11632 EXECUTADO: JOSÉ SHIRLEY SOUSA FURTADO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RUBEM FERREIRA DE CASTRO - OAB/MA 5474-A DESPACHO: Proceda-se a penhora do veículo TOYOTA/ COROLLA XEI 20 FLEX, COR: BRANCA, PLACAS PSG 4761, RENAVAM 1059915070 Renavam: 1059915070, ANO/MODELO 2015/201, por termo nos autos (art. 845, § 1º, CPC) e a restrição de circulação.

Deve o exequente indicar o valor do bem e comprovar opor meio de cotação de mercado, nos termos do art. 871, IV, CPC.

Após. intime-se o executado, nos termos do art. 841, do CPC.

Defiro o pedido e renova-se a consulta aos sistemas SISBAJUD, mediante o pagamento das custas.

Intime-se o exequente para comprovar o pagamento das custas da referida diligências, no prazo de 15 dias.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
17/09/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 13:11

Outras Decisões
23/08/2021 10:03

Conclusos para despacho
06/08/2021 19:22

Decorrido prazo de JOSE SHIRLEY SOUSA FURTADO em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:20

Decorrido prazo de JOSE SHIRLEY SOUSA FURTADO em 12/07/2021 23:59.
29/06/2021 18:30

Juntada de petição
18/06/2021 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 10:34

Juntada de diligência
05/05/2021 11:36

Expedição de Mandado.
26/04/2021 17:21

Juntada de
06/04/2021 08:56

Juntada de penhora não realizada
30/03/2021 08:42

Juntada de protocolo BACENJUD
20/03/2021 16:37

Juntada de petição
15/03/2021 22:36

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2021 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/03/2021 02:08

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 09:50

Conclusos para despacho
08/03/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819636-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JANICE JACQUES POSSAPP - MA11632 EXECUTADO: JOSE SHIRLEY SOUSA FURTADO Advogado do(a) EXECUTADO: RUBEM FERREIRA DE CASTRO - MA5474 DECISÃO Trata-se de demanda de cumprimento de sentença proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR em face de JOSÉ SHIRLEY SOUSA FURTADO, com vistas execução de acordo pré-processual firmado entre as partes no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.

Em que pese ter sido a demanda distribuída por dependência ao presente Juízo, não se verifica a existência de enquadramento nas hipóteses previstas em lei, notadamente as descritas no art. 286 do CPC.

Mais ainda, a homologação do acordo pré-processual não vincula o Juiz que a executou tendo em vista o dever estatal de estímulo da solução consensual dos conflitos, funcionamentos dos Centros e demandas pré-processuais e sistemática de homologação de acordos pré-processuais, conforme explanado em acórdão no Conflito de Competência registrado sob o nº 0811378-03.2019.8.10.0000 junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, fixando-se PELA NÃO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA.

Dessa forma, DECLARO ESTE JUÍZO INCOMPETENTE, redistribuindo-se os autos à 16ª Vara Cível.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, 24 de fevereiro de 2021.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
07/03/2021 02:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
07/03/2021 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 15:38

Declarada incompetência
24/02/2021 08:11

Conclusos para despacho
15/02/2021 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2021 10:32

Juntada de Certidão
14/02/2021 02:16

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 02:16

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 12/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:36

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819636-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JANICE JACQUES POSSAPP - OABMA11632 EXECUTADO: JOSE SHIRLEY SOUSA FURTADO Advogado do(a) EXECUTADO: RUBEM FERREIRA DE CASTRO - OABMA5474 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR moveu ação de execução em desfavor de JOSE SHIRLEY SOUSA FURTADO, com base em sentença homologatória.

Ao reexaminar os autos, constato que a sentença foi proferida pelo juízo da 15ª Vara Cível - Num. 33144195, e conforme disposto no art. 516, do CPC é o competente para o cumprimento dela.

Assim, declaro a incompetência deste juízo para conhecer e julgar o pedido e determino a remessa dos autos para para o juízo competente, com baixa.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
03/02/2021 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:27

Declarada incompetência
26/01/2021 09:30

Conclusos para despacho
25/01/2021 22:08

Juntada de petição
15/12/2020 06:15

Decorrido prazo de JOSE SHIRLEY SOUSA FURTADO em 14/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 02:07

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 15:11

Juntada de Ato ordinatório
20/11/2020 11:25

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2020 08:45

Juntada de petição
25/10/2020 23:43

Juntada de Certidão
28/09/2020 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 18:49

Juntada de Carta ou Mandado
25/08/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 11:11

Conclusos para despacho
21/08/2020 09:05

Juntada de petição
20/08/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 11:40

Conclusos para despacho
19/08/2020 02:07

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 18/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 15:18

Juntada de petição
16/07/2020 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 10:24

Conclusos para decisão
14/07/2020 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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