TJMA - 0840295-34.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 12:54
Juntada de petição
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25/07/2025 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2025 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/07/2025 09:00
Juntada de ato ordinatório
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23/07/2025 13:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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23/07/2025 13:00
Realizado Cálculo de Liquidação
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02/10/2024 10:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/10/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 13:07
Conclusos para decisão
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17/04/2024 13:07
Juntada de Certidão
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20/03/2024 16:48
Juntada de petição
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13/03/2024 17:41
Juntada de petição
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08/03/2024 01:21
Decorrido prazo de LENIR ALVES MARQUES em 07/03/2024 23:59.
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22/02/2024 00:52
Publicado Intimação em 22/02/2024.
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22/02/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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20/02/2024 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2024 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2024 09:40
Juntada de ato ordinatório
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11/10/2023 12:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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11/10/2023 12:01
Realizado Cálculo de Liquidação
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21/07/2023 10:37
Juntada de termo
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13/03/2023 13:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/03/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2023 14:32
Juntada de petição
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08/02/2023 11:42
Conclusos para despacho
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08/02/2023 11:42
Juntada de Certidão
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27/01/2023 17:01
Juntada de petição
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28/12/2022 08:36
Publicado Intimação em 02/12/2022.
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28/12/2022 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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30/11/2022 16:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2022 16:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/11/2022 11:34
Outras Decisões
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16/12/2021 10:17
Conclusos para decisão
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16/12/2021 10:16
Juntada de Certidão
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14/12/2021 17:45
Juntada de contrarrazões
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08/12/2021 11:27
Decorrido prazo de LENIR ALVES MARQUES em 07/12/2021 23:59.
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17/11/2021 06:55
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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17/11/2021 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
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15/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0840295-34.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LENIR ALVES MARQUES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D E S P A C H O Vistos, etc.
Certificado a tempestividade dos embargos de declaração conforme ID48834603, INTIME-SE a parte executada Estado do Maranhão, ora embargada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os declaratórios de ID39131873.
Intime-se, ainda, a embargada Lenir Alves Marques, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os declaratórios de ID39229578.
Com ou sem manifestações, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 09 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3617/2021 -
12/11/2021 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2021 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/11/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2021 17:48
Conclusos para despacho
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11/07/2021 17:48
Juntada de Certidão
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25/03/2021 15:40
Juntada de petição
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15/12/2020 11:23
Juntada de embargos de declaração
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11/12/2020 11:56
Juntada de embargos de declaração
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04/12/2020 00:54
Publicado Intimação em 04/12/2020.
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04/12/2020 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
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02/12/2020 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2020 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2020 17:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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05/09/2018 12:04
Conclusos para decisão
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05/09/2018 12:04
Juntada de Certidão
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04/09/2018 16:49
Juntada de petição
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04/09/2018 16:42
Juntada de petição
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22/08/2018 18:40
Juntada de petição
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20/08/2018 00:23
Publicado Intimação em 20/08/2018.
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18/08/2018 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/08/2018 15:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2018 15:08
Expedição de Comunicação eletrônica
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15/08/2018 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2016 17:11
Conclusos para despacho
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14/07/2016 01:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2016
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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