TJMA - 0847006-55.2016.8.10.0001

25/07/2024 09:29

Arquivado Definitivamente

24/07/2024 18:12

Determinado o arquivamento

29/01/2024 09:54

Conclusos para despacho

29/01/2024 09:53

Juntada de Certidão

20/09/2023 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.

19/08/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA SILVA BATISTA em 18/08/2023 23:59.

29/07/2023 00:18

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 10:23

Juntada de Certidão

19/02/2023 21:21

Recebidos os autos

19/02/2023 21:21

Juntada de despacho

13/04/2021 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/03/2021 16:54

Juntada de petição

23/03/2021 01:31

Publicado Intimação em 23/03/2021.

22/03/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

19/03/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020 18:49

Conclusos para decisão

30/10/2020 03:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA SILVA BATISTA em 28/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 12:58

Juntada de contrarrazões

09/10/2020 08:33

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2020 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020 20:15

Embargos de Declaração Acolhidos

16/07/2020 09:34

Conclusos para decisão

14/07/2020 02:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA SILVA BATISTA em 13/07/2020 23:59:59.

09/07/2020 15:53

Juntada de contrarrazões

25/06/2020 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020 11:56

Conclusos para decisão

04/06/2020 11:56

Juntada de Certidão

02/06/2020 12:54

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA SILVA BATISTA em 01/06/2020 23:59:59.

26/05/2020 10:44

Juntada de apelação

07/04/2020 16:21

Juntada de embargos de declaração

31/03/2020 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2020 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2020 08:11

Conclusos para despacho

09/12/2019 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/12/2019 11:14

Juntada de Certidão

12/03/2019 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018 11:58

Conclusos para decisão

01/02/2018 00:39

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 31/01/2018 23:59:59.

22/01/2018 12:09

Juntada de Petição de contra-razões

07/12/2017 00:08

Publicado Intimação em 07/12/2017.

07/12/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2017 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2017 16:34

Juntada de Ato ordinatório

31/08/2017 16:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2017 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica

22/08/2017 20:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017 17:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2016 08:59

Conclusos para despacho

28/07/2016 15:10

Distribuído por sorteio