TJMA - 0802919-63.2018.8.10.0059

14/12/2021 10:48

Arquivado Definitivamente

14/12/2021 10:47

Juntada de termo

13/12/2021 13:57

Juntada de Alvará

12/12/2021 09:04

Juntada de petição

11/12/2021 11:38

Juntada de petição

07/12/2021 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2021 09:12

Recebidos os autos

07/12/2021 09:12

Juntada de despacho

16/09/2020 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/09/2020 07:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020 15:16

Conclusos para decisão

15/09/2020 14:56

Juntada de Certidão

06/08/2020 00:53

Decorrido prazo de LUCIMARY DA CONCEICAO RODRIGUES em 05/08/2020 23:59:59.

22/07/2020 09:07

Juntada de contrarrazões

22/07/2020 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020 07:55

Juntada de Certidão

11/07/2020 02:35

Decorrido prazo de LUCIMARY DA CONCEICAO RODRIGUES em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020 01:56

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 10/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 20:15

Juntada de recurso inominado

01/07/2020 21:42

Juntada de petição

16/06/2020 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020 14:07

Julgado procedente o pedido

16/03/2020 08:39

Conclusos para julgamento

16/03/2020 08:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020 10:18

Conclusos para julgamento

14/02/2020 10:17

Juntada de termo

12/02/2020 09:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/02/2020 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

10/02/2020 14:23

Juntada de petição

20/11/2019 05:32

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 19/11/2019 23:59:59.

09/11/2019 02:21

Decorrido prazo de LUCIMARY DA CONCEICAO RODRIGUES em 06/11/2019 23:59:59.

15/10/2019 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/02/2020 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

21/08/2019 15:03

Juntada de termo

20/08/2019 19:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/08/2019 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

19/08/2019 16:45

Juntada de petição

15/06/2019 01:02

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 14/06/2019 23:59:59.

05/06/2019 02:33

Decorrido prazo de LUCIMARY DA CONCEICAO RODRIGUES em 04/06/2019 23:59:59.

14/05/2019 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2019 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2019 10:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/08/2019 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

14/05/2019 10:23

Juntada de termo

14/05/2019 07:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/05/2019 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

13/05/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019 01:03

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 27/02/2019 23:59:59.

19/12/2018 11:23

Conclusos para decisão

19/12/2018 11:22

Juntada de Certidão

19/12/2018 11:16

Juntada de petição

18/12/2018 11:46

Juntada de termo

13/12/2018 18:30

Juntada de termo

13/12/2018 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2018 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica

13/12/2018 14:04

Não Concedida a Medida Liminar

14/10/2018 10:50

Conclusos para decisão

14/10/2018 10:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/05/2019 10:40.

14/10/2018 10:50

Distribuído por sorteio