TJMA - 0807550-44.2017.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 13:00
Baixa Definitiva
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03/12/2024 13:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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03/12/2024 13:00
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/11/2024 00:53
Decorrido prazo de FABIO LIMA E SILVA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:53
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA *07.***.*81-21 em 27/11/2024 23:59.
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04/11/2024 00:08
Publicado Decisão em 04/11/2024.
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02/11/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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31/10/2024 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/10/2024 10:53
Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA *07.***.*81-21 - CNPJ: 12.***.***/0001-97 (APELANTE) e provido em parte
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15/04/2024 11:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/04/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/04/2024 23:59.
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20/02/2024 11:34
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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15/02/2024 17:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2024 08:59
Conclusos para despacho
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16/01/2024 08:57
Recebidos os autos
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16/01/2024 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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