20/05/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/04/2025 15:42

Juntada de contrarrazões
15/04/2025 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 17:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2025 19:17

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:54

Juntada de petição
13/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 20:26

Conclusos para despacho
01/01/2025 20:26

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:01

Transitado em Julgado em 14/06/2024
24/06/2024 20:03

Juntada de diligência
24/06/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 20:03

Juntada de diligência
18/06/2024 19:25

Juntada de diligência
18/06/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 19:25

Juntada de diligência
06/06/2024 07:09

Juntada de petição
05/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:24

Juntada de petição
03/06/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 09:24

Expedição de Mandado.
03/06/2024 09:24

Expedição de Mandado.
03/06/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 16:03

Conclusos para julgamento
11/04/2024 08:10

Juntada de petição
10/04/2024 09:19

Juntada de parecer de mérito (mp)
04/04/2024 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 17:06

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 09:30, 1ª Vara de Brejo.
18/03/2024 15:09

Juntada de Certidão de antecedentes penais
14/03/2024 11:53

Juntada de petição
30/01/2024 21:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
29/01/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 22:12

Juntada de diligência
29/01/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 22:09

Juntada de diligência
29/01/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 19:48

Juntada de diligência
29/01/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 19:47

Juntada de diligência
29/01/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 19:46

Juntada de diligência
12/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:52

Expedição de Informações pessoalmente.
12/01/2024 17:50

Juntada de Ofício
12/01/2024 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 17:47

Expedição de Mandado.
12/01/2024 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 09:30, 1ª Vara de Brejo.
04/09/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:51

Conclusos para despacho
22/05/2023 19:00

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 14:30, 1ª Vara de Brejo.
19/05/2023 18:59

Juntada de petição
15/05/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 18:38

Juntada de diligência
15/05/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 18:35

Juntada de diligência
15/05/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 18:31

Juntada de diligência
11/05/2023 11:06

Juntada de petição
02/05/2023 15:27

Juntada de Certidão
01/05/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2023 10:40

Juntada de diligência
23/03/2023 14:49

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:48

Expedição de Carta precatória.
20/03/2023 16:02

Juntada de petição
20/03/2023 16:01

Juntada de Carta precatória
20/03/2023 15:59

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:35

Juntada de Ofício
20/03/2023 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:28

Expedição de Mandado.
20/03/2023 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 10:33

Juntada de Certidão
26/10/2022 13:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 14:30 1ª Vara de Brejo.
02/09/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:44

Conclusos para despacho
25/11/2021 08:57

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 23/11/2021 23:59.
19/11/2021 01:37

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 18:25

Juntada de petição
17/11/2021 00:00

Intimação

Processo: 0001427-52.2017.8.10.0076 - [Roubo Majorado] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Polo Passivo: TARCISIO VINICIUS CARVALHO DA MOTA Advogado/Autoridade do(a) REU: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Terça-feira, 16 de Novembro de 2021. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
16/11/2021 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 11:34

Juntada de Certidão
04/10/2021 21:26

Juntada de Certidão
04/10/2021 20:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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