06/05/2025 08:36

Baixa Definitiva
06/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/05/2025 08:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA ANTUNES em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:06

Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 10:53

Recurso Especial não admitido
17/03/2025 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2025 10:52

Juntada de termo
14/03/2025 15:49

Juntada de petição
12/03/2025 10:16

Desentranhado o documento
12/03/2025 10:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
12/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 12:53

Recebidos os autos
10/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 27/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:10

Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 17:44

Juntada de recurso especial (213)
03/02/2025 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:49

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA ANTUNES em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 13:55

Juntada de parecer
13/01/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/12/2024 14:35

Juntada de petição
09/12/2024 13:44

Conclusos para julgamento
09/12/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 09:32

Recebidos os autos
28/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/11/2024 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/11/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:19

Juntada de petição
05/11/2024 10:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/11/2024 00:08

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 17:29

Conhecido o recurso de SAMUEL PEREIRA ANTUNES - CPF: *37.***.*07-40 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:43

Juntada de parecer do ministério público
20/10/2024 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:42

Juntada de parecer
16/10/2024 08:30

Juntada de petição
08/10/2024 16:49

Juntada de petição
08/10/2024 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 15:34

Conclusos para julgamento
01/10/2024 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 01/10/2024.
01/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 18:08

Recebidos os autos
30/09/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/09/2024 18:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 13:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2024 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:39

Recebidos os autos
30/09/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/09/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 12:08

Determinada a redistribuição dos autos
27/09/2024 12:08

Declarada incompetência
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:04

Juntada de petição
26/04/2024 10:02

Juntada de parecer
25/04/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 25/04/2024.
25/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/04/2024 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/04/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 12:44

Determinado o cancelamento da distribuição
22/04/2024 12:44

Determinação de redistribuição por prevenção
19/04/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2024 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/04/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 21:36

Determinada a redistribuição dos autos
16/04/2024 08:54

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:27

Juntada de petição
16/10/2023 11:31

Recebidos os autos
16/10/2023 11:31

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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