04/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:53

Juntada de petição
18/11/2024 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:30

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:30

Juntada de termo
02/08/2024 11:25

Juntada de termo
01/08/2024 21:45

Juntada de diligência
01/08/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 21:45

Juntada de diligência
19/07/2024 13:44

Expedição de Mandado.
19/07/2024 13:44

Juntada de Mandado
10/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:47

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:43

Decorrido prazo de Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:13

Expedição de Informações pessoalmente.
24/04/2024 15:11

Juntada de Ofício
15/02/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:48

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:56

Juntada de petição
07/11/2023 03:20

Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 06/11/2023 23:59.
22/09/2023 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 08:08

Juntada de diligência
12/09/2023 14:25

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:45

Desentranhado o documento
14/07/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual
18/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:06

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:06

Juntada de Certidão
06/01/2023 13:51

Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 02/12/2022 23:59.
18/10/2022 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 07:55

Juntada de diligência
22/09/2022 12:05

Expedição de Mandado.
31/08/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 23:52

Juntada de petição
02/02/2022 14:16

Conclusos para decisão
31/01/2022 23:26

Juntada de petição
13/01/2022 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 15:54

Juntada de petição
08/09/2021 08:47

Conclusos para decisão
08/09/2021 08:46

Juntada de Certidão
04/09/2021 21:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/08/2021 23:59.
22/08/2021 21:04

Juntada de petição
10/08/2021 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2021 05:12

Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 29/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:06

Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 29/07/2021 23:59.
29/07/2021 23:42

Juntada de petição
23/07/2021 13:57

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 17:24

Conclusos para despacho
07/07/2021 17:24

Juntada de Certidão
07/07/2021 08:11

Juntada de réplica à contestação
28/06/2021 01:18

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 14:36

Juntada de Ato ordinatório
23/06/2021 23:30

Juntada de contestação
26/04/2021 23:45

Juntada de petição
16/04/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 01:44

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
15/04/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO JUDCIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR JUÍZO DA 2ª UNIDADE JURISDICIONAL Fórum Des.

Tácito Caldas, Av. 15, s/nº, Maiobão Paço do Lumiar/MA, CEP: 65137-000, Fone: (98) 3237-4013 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PROCESSO: 0001198-13.2016.8.10.0049 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA, FLOR DO CEU FERNANDES DA SILVA Advogado(a): FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA - OAB/MA Nº 13.412, MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA - OAB/MA Nº 13.150 RÉUS: PESSOAS DESCONHECIDAS, ROSÁRIO DE FÁTIMA RAMALHO O Excelentíssimo Senhor CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário de Paço do lumiar, Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e/ou dele conhecimento tiverem, que ficam CITADOS os EVENTUAIS OCUPANTES do lote dos Lotes 13 e 14, da Quadra 62, no Sítio Boa Vista, de Nossa Senhora da Conceição de Mocajutuba, Paço do Lumiar/MA, para tomarem conhecimento da presente ação, bem como, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestação nos autos em epígrafe, sob pena de presunção de veracidade dos fatos. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe.

Fica a parte advertida de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc.

IV, do CPC/2015).

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 13 de Abril de 2021.

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário Paço Lumiar/MA
14/04/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 15:45

Juntada de edital
13/04/2021 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 22:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 22:11

Conclusos para despacho
08/04/2021 17:07

Juntada de petição
23/03/2021 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:20

Conclusos para despacho
08/03/2021 11:20

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:22

Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 22:28

Juntada de petição
10/02/2021 16:58

Juntada de petição
27/01/2021 03:22

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0001198-13.2016.8.10.0049 Ação de Reintegração/Manutenção de Posse Autores: Antônio Carlos Fernandes da Silva e Flor do Céu Fernandes da Silva Advs.: Fábio Henrique Ribeiro Pereira (OAB/MA 13.412), Réus: - ROSÁRIO DE FÁTIMA RAMALHO Endereço: Rua Rio Branco, s/n (ao lado do nº. 40), Bob Kennedy, Paço do Lumiar/MA - DESCONHECIDO - imóvel desocupado Endereço: Rua Rio Branco, nº. 40, Bob Kennedy, Paço do Lumiar/MA DECISÃO Vistos em correição/2021. Inicialmente, proceda a Secretaria Judicial com a inclusão, no polo passivo da ação, da Sra.

Rosário de Fátima Ramalho, ocupante do imóvel. Considerando que a requerida, pessoalmente citada, conforme certidão em ID 38207331, não apresentou manifestação, decreto sua revelia. No caso dos autos, em observância ao art. 345, III, do CPC/15, deixo de aplicar os efeitos materiais da revelia, uma vez que a petição inicial não se encontrava acompanhada de prova bastante do esbulho sofrido, nem da efetiva posse do requerente, conforme preceitua o art. 561 do mesmo diploma legal. Assim, intime-se o autor, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique as provas que pretende produzir, juntando, inclusive, eventual rol de testemunhas, respeitado o limite legal (art. 357, §6º), bem como se manifeste quanto ao teor da certidão de ID 38207331, no que cabe ao imóvel fechado. Definido o polo passivo, intimem-se as representantes do MPE e da DPE para manifestação com relação ao interesse em intervir na causa (ID's 26710164 - Págs. 39 e 40). Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se, servindo esta decisão de mandado. Paço do Lumiar (MA), 7 de janeiro de 2021.

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)
11/01/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 10:25

Decretada a revelia
14/12/2020 11:54

Conclusos para decisão
14/12/2020 11:53

Juntada de Certidão
12/12/2020 04:22

Decorrido prazo de PESSOAS DESCONHECIDAS em 11/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2020 16:29

Juntada de diligência
20/10/2020 16:01

Expedição de Mandado.
10/10/2020 02:57

Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:45

Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:40

Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 02/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 22:30

Conclusos para despacho
18/09/2020 01:26

Juntada de petição
11/09/2020 04:32

Publicado Intimação em 11/09/2020.
11/09/2020 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2020 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 10:07

Conclusos para despacho
28/08/2020 04:59

Decorrido prazo de PESSOAS DESCONHECIDAS em 27/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 00:20

Juntada de petição
05/08/2020 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2020 09:47

Juntada de diligência
10/07/2020 16:15

Expedição de Mandado.
31/03/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 19:22

Conclusos para despacho
28/01/2020 20:28

Decorrido prazo de MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA em 27/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 02:02

Juntada de petição
19/12/2019 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 15:18

Juntada de Certidão
18/12/2019 15:33

Recebidos os autos
18/12/2019 15:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2016

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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