15/10/2024 21:03

Juntada de petição
15/10/2024 11:38

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 11:38

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 20:38

Determinado o arquivamento
30/08/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:42

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
08/08/2024 03:59

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AIRES REGO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:59

Decorrido prazo de MIGUEL BASTOS em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:44

Juntada de petição
24/07/2024 04:52

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:52

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:15

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:54

Juntada de petição
03/05/2024 08:43

Recebidos os autos
03/05/2024 08:43

Juntada de despacho
06/09/2022 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/09/2022 08:05

Juntada de Certidão
04/09/2022 23:19

Decorrido prazo de MIGUEL BASTOS em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.
04/08/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 17:12

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:14

Juntada de apelação
22/07/2022 19:36

Decorrido prazo de MIGUEL BASTOS em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:35

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AIRES REGO em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:59

Decorrido prazo de MIGUEL BASTOS em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:59

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AIRES REGO em 05/07/2022 23:59.
20/06/2022 05:48

Publicado Intimação em 13/06/2022.
20/06/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2022 11:22

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AIRES REGO em 31/01/2022 23:59.
07/02/2022 16:11

Juntada de petição
03/02/2022 19:07

Juntada de petição
03/02/2022 15:02

Conclusos para julgamento
03/02/2022 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 14:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2022 08:30 1ª Vara de Viana.
01/02/2022 12:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2022 08:30 1ª Vara de Viana.
27/01/2022 11:19

Juntada de petição
25/01/2022 13:16

Juntada de petição
06/12/2021 06:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
06/12/2021 06:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
04/12/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0000732-17.2015.8.10.0061 Ação Anulatória de Registro de Óbito c/c indenização por danos materiais e morais Parte autora: MIGUEL BASTOS Advogado da parte autora: DR.

IVAN NILO PINHEIRO MARQUES - OAB-MA: 11028 Partes requeridas: JOSE DE RIBAMAR AIRES REGO e ESTADO DO MARANHÃO Advogado da parte requerida: DR.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FURTADO - OAB-MA: 10320 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes de todo o teor do despacho de fls. 70/73 (ID 55029878), bem como da audiência de instrução e julgamento designada para 03/02/2022 às 8:30 horas. VIANA, MA, 02 de Dezembro de 2021.

LIVIA MARIA MATOS MACHADO AROUCHE Técnica Judiciária
02/12/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 17:15

Juntada de Certidão
24/11/2021 03:07

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AIRES REGO em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 03:07

Decorrido prazo de MIGUEL BASTOS em 22/11/2021 23:59.
16/11/2021 14:52

Juntada de protocolo
13/11/2021 02:26

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
13/11/2021 02:26

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE ÓBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROCESSO Nº 732-17.2015.8.10.0061 PARTE AUTORA: MIGUEL BASTOS ADVOGADO DA PARTE AUTORA: IVAN NILO PINHEIRO MARQUES - OAB-MA: 11028 PARTES REQUERIDAS: JOSÉ DE RIBAMAR AIRES REGO, ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FURTADO - OAB-MA: 10320 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Viana/MA, Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Simone Viegas Pinheiro Secretária Judicial
10/11/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 10:35

Juntada de Certidão
25/10/2021 08:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2015

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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