07/12/2021 08:45

Baixa Definitiva
07/12/2021 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
07/12/2021 08:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/12/2021 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 02:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 02:15

Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 06/12/2021 23:59.
12/11/2021 02:13

Publicado Intimação de acórdão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0001346-93.2015.8.10.0102 REQUERENTE: FRANCISCA COELHO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: HILDOMAR SANTOS SILVA - MA11162-A, RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES - MA10692-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR - MA12625-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13478722 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 10 de novembro de 2021.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor da Justiça
10/11/2021 17:29

Juntada de Certidão
10/11/2021 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 16:30

Conhecido o recurso de FRANCISCA COELHO DA SILVA - CPF: *91.***.*90-34 (REQUERENTE) e não-provido
01/10/2021 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2021 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2021 09:39

Pedido de inclusão em pauta
22/09/2021 09:31

Conclusos para decisão
22/09/2021 09:31

Juntada de Certidão
22/09/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 11:19

Recebidos os autos
04/08/2021 11:19

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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