16/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO MARCELO RABELO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:23

Juntada de protocolo
08/07/2025 12:10

Expedição de Informações pessoalmente.
08/07/2025 12:01

Juntada de Ofício
07/07/2025 17:51

Nomeado perito
18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de SERAFIM GOMES DE SA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
17/06/2025 11:57

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 19:32

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:32

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:35

Juntada de Informações prestadas
05/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:56

Expedição de Informações pessoalmente.
13/05/2025 17:53

Juntada de Ofício
14/04/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:19

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:15

Decorrido prazo de SERAFIM GOMES DE SÁ JUNIOR em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:18

Juntada de protocolo
18/03/2025 14:11

Expedição de Informações pessoalmente.
18/03/2025 14:07

Juntada de Ofício
14/03/2025 15:20

Nomeado perito
19/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
08/02/2025 01:07

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RAMOS DINIZ em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:27

Expedição de Informações pessoalmente.
05/02/2025 17:24

Juntada de Ofício
04/12/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:00

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:28

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RAMOS DINIZ em 19/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:39

Juntada de protocolo
31/10/2024 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 09:49

Juntada de Ofício
10/09/2024 11:49

Nomeado perito
09/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:56

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:45

Juntada de petição
09/07/2024 01:29

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO MARQUES em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:25

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:16

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:43

Decorrido prazo de SERAFIM GOMES DE SÁ JUNIOR em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 15:44

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:39

Expedição de Informações pessoalmente.
25/04/2024 15:30

Juntada de Ofício
25/04/2024 15:21

Juntada de termo de juntada
21/02/2024 18:57

Nomeado perito
20/02/2024 13:11

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:50

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:03

Outras Decisões
17/11/2023 11:01

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:01

Juntada de Certidão
16/08/2023 20:56

Nomeado perito
12/06/2023 13:14

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:14

Juntada de termo
12/06/2023 13:13

Juntada de petição
16/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
23/12/2022 15:35

Juntada de petição
27/10/2022 10:20

Juntada de Ofício
02/08/2022 18:07

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 01/08/2022 23:59.
31/07/2022 23:32

Juntada de petição
21/07/2022 23:04

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 23:04

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:18

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:18

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA em 30/06/2022 23:59.
15/06/2022 17:13

Juntada de petição
15/06/2022 17:02

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 12:44

Nomeado perito
16/02/2022 21:13

Conclusos para despacho
16/02/2022 21:13

Juntada de termo
16/02/2022 11:10

Juntada de petição
11/02/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 10:36

Conclusos para decisão
22/10/2021 19:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
04/10/2021 04:56

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000740-84.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico] PARTE(S) REQUERENTE(S): ALEXANDRE MAGNO MARQUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA - MA8070, GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - MA20186, LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368, FABIO WILLIAM SOARES MATOS - MA19053, INACIO HIGO MORAES CASTRO - MA12806, GEYSE MARA LIMA PIMENTA - MA14187, MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - MA14901 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA - MA8070, GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - MA20186, LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368, FABIO WILLIAM SOARES MATOS - MA19053, INACIO HIGO MORAES CASTRO - MA12806, GEYSE MARA LIMA PIMENTA - MA14187, MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - MA14901, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/10/2021 às 10:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 29 de setembro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
30/09/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 15:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/10/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
27/09/2021 15:00

Juntada de Certidão
02/09/2021 09:46

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 09:46

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 09:46

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 01/09/2021 23:59.
25/08/2021 21:43

Juntada de petição
23/08/2021 11:13

Juntada de petição
10/08/2021 14:54

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 09:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/09/2021 15:30 1ª Vara de Pinheiro.
15/07/2021 09:52

Juntada de Certidão
12/05/2021 16:03

Juntada de petição
09/05/2021 06:08

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA em 07/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000740-84.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico] PARTE(S) REQUERENTE(S): ALEXANDRE MAGNO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA - MA8070 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - MA14901, INACIO HIGO MORAES CASTRO - MA12806, GEYSE MARA LIMA PIMENTA - MA14187, RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - MA20186, FABIO WILLIAM SOARES MATOS - MA19053, LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA - MA8070, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 05/08/2021 10:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 28 de abril de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.
28/04/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2021 17:52

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/08/2021 10:00 em/para 1ª Vara de Pinheiro .
08/03/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 15:17

Conclusos para despacho
01/03/2021 15:17

Juntada de Certidão
01/03/2021 14:50

Juntada de petição
20/02/2021 01:48

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:33

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000740-84.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico] PARTE(S) REQUERENTE(S): ALEXANDRE MAGNO MARQUES Advogado: DR.

LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA - OAB/MA 8070 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO e outros Advogados: DRA.

MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - OAB/MA 14901, DR.

INACIO HIGO MORAES CASTRO - OAB/MA 12806, DRA.

GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187, DR.

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DR.

FABIO WILLIAM SOARES MATOS - OAB/MA 19053, DR.

LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - OAB/MA 11368, DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA - OAB/MA 8070 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 40173699) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 8 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
08/02/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 15:32

Conclusos para despacho
29/09/2020 10:04

Juntada de petição
19/09/2020 07:14

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA em 17/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:44

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2020 16:53

Juntada de protocolo
07/09/2020 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2020 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 08:41

Juntada de Certidão
28/07/2020 10:06

Recebidos os autos
28/07/2020 10:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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