TJMA - 0832769-16.2016.8.10.0001

25/08/2023 11:34

Baixa Definitiva

25/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 11:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/08/2023 00:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

01/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 14:42

Negado seguimento ao recurso

26/07/2023 08:46

Conclusos para decisão

25/07/2023 10:18

Juntada de termo

24/07/2023 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/07/2023 14:15

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/07/2023 14:14

Juntada de recurso extraordinário (212)

12/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 12/07/2023.

12/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 06:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

29/06/2023 17:54

Juntada de Certidão

29/06/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

05/06/2023 15:38

Conclusos para julgamento

05/06/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 12:06

Recebidos os autos

02/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/06/2023 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2023 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 13:30

Juntada de petição

22/05/2023 13:30

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

29/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 12:58

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

24/04/2023 11:40

Recebidos os autos

24/04/2023 11:35

Recebidos os autos

24/04/2023 11:35

Conclusos para despacho

24/04/2023 11:35

Distribuído por sorteio