29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSIRENE COSTA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 14:57

Julgada procedente a impugnação à execução de
31/01/2024 10:37

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:37

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:09

Decorrido prazo de JOSIRENE COSTA em 31/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800995-64.2020.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: JOSIRENE COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para impugnar os embargos opostos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 02 de outubro de 2023.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
05/10/2023 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 18:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2023 23:59.
29/09/2023 09:40

Conclusos para decisão
29/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
26/09/2023 06:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 10:05

Juntada de petição
23/08/2023 11:35

Juntada de petição
08/08/2023 01:34

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc: 0800995-64.2020.8.10.0150 Requerente: JOSIRENE COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698-A Requerido:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.

Cumpra-se.

Pinheiro, 16 de julho de 2023 TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
04/08/2023 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:08

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:08

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:04

Processo Desarquivado
06/07/2023 08:07

Juntada de petição
29/11/2021 13:56

Arquivado Definitivamente
29/11/2021 13:55

Juntada de Certidão
27/11/2021 19:56

Decorrido prazo de JOSIRENE COSTA em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 10:18

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800995-64.2020.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: JOSIRENE COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A D E S P A C H O Analisando os cálculos apresentados pela parte exequente observo que estes foram realizados em desacordo com o comando sentencial, porquanto não constou corretamente a data de início dos juros e da correção monetária para o dano moral.

Verifico também que o valor dos honorários advocatícios foi calculado sobre o valor total da condenação com a incidência da multa prevista no art. 523 do CPC, o que é incabível, pois ainda não foi oportunizado prazo para que o executado cumpra voluntariamente a sentença.

Diante disso, determino a intimação da exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias), juntar os cálculos do valor total da execução, conforme determinado na sentença e acordão.

Em caso de ausência de resposta, arquivem-se os autos.

Após, conclusos.

Pinheiro/MA, 08 de novembro de 2021. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
17/11/2021 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 08:36

Conclusos para despacho
25/10/2021 08:36

Juntada de Certidão
25/10/2021 08:35

Processo Desarquivado
23/10/2021 12:54

Juntada de petição
14/09/2021 10:42

Arquivado Definitivamente
26/08/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 11:42

Conclusos para despacho
23/08/2021 11:42

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:51

Decorrido prazo de JOSIRENE COSTA em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:50

Decorrido prazo de JOSIRENE COSTA em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:25

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 14:03

Recebidos os autos
01/07/2021 14:03

Juntada de despacho
09/03/2021 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/03/2021 11:01

Juntada de Certidão
10/02/2021 06:04

Decorrido prazo de JOSIRENE COSTA em 09/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 15:08

Publicado Intimação em 26/01/2021.
02/02/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 11:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/11/2020 12:46

Juntada de petição
25/11/2020 08:50

Conclusos para decisão
25/11/2020 08:50

Juntada de Certidão
18/11/2020 05:30

Decorrido prazo de JOSIRENE COSTA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 18:48

Juntada de recurso inominado
03/11/2020 01:11

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 10:58

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2020 09:45

Conclusos para julgamento
22/09/2020 05:12

Decorrido prazo de JOSIRENE COSTA em 21/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 03:14

Publicado Intimação em 14/09/2020.
19/09/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 12:47

Conclusos para despacho
12/07/2020 00:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 13:57

Juntada de termo
30/06/2020 16:14

Juntada de contestação
29/05/2020 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2020 11:21

Juntada de petição
19/05/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 14:09

Conclusos para despacho
24/03/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800112-75.2019.8.10.0046

Rosa Lopes de Mel

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Yves Cezar Borin Rodovalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2021 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0864145-20.2016.8.10.0001

Jose Ribamar Alves dos Santos

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2016 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0001580-24.2015.8.10.0022

Cooperativa de Credito Rural da Regiao D...

Henrique da Cruz Maia Patez

Advogado: Arcione Lima Magalhaes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801421-13.2019.8.10.0053

Carlito Ferreira da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2019 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800995-64.2020.8.10.0150

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Josirene Costa

Advogado: Fabianne Rianny Gonzaga Serrao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2021 10:51

Exibir Processo