28/04/2025 16:25

Baixa Definitiva
28/04/2025 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/04/2025 16:23

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 10:00

Não conhecido o recurso de Recurso especial de FRANCISCO ANTUNES BARBOSA - CPF: *69.***.*73-68 (APELANTE)
23/04/2025 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/04/2025 15:31

Juntada de termo
15/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:24

Recebidos os autos
15/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:24

Recebidos os autos
05/04/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:21

Juntada de parecer
13/03/2025 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/03/2025 23:59.
05/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:35

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:14

Juntada de petição
03/02/2025 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 12:19

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
28/01/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:16

Publicado Notificação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 11:46

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 04:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/12/2024 21:35

Juntada de termo
26/12/2024 15:33

Juntada de petição
10/12/2024 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 10:37

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:01

Recebidos os autos
09/12/2024 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/12/2024 08:45

Juntada de recurso especial (213)
05/12/2024 00:02

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 06:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 19:43

Juntada de petição
18/11/2024 14:50

Juntada de petição
18/11/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:08

Juntada de petição
30/10/2024 14:28

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 17:34

Recebidos os autos
29/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/10/2024 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 17:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2024 16:07

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/10/2024 00:07

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 13:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTUNES BARBOSA - CPF: *69.***.*73-68 (APELANTE) e não-provido
10/10/2024 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:38

Juntada de parecer do ministério público
30/09/2024 09:00

Juntada de petição
27/09/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 12:57

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 18:00

Recebidos os autos
11/09/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/09/2024 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:41

Juntada de petição
06/05/2024 13:11

Juntada de parecer
17/04/2024 17:06

Juntada de petição
17/04/2024 15:56

Conclusos para julgamento
17/04/2024 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 10:06

Recebidos os autos
04/04/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/04/2024 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 10:17

Juntada de parecer
03/04/2024 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:44

Juntada de petição
02/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:32

Juntada de petição
07/02/2024 00:02

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024 12:21

Determinada Requisição de Informações
22/01/2024 13:29

Juntada de parecer do ministério público
20/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/12/2023 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2023 12:03

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:37

Juntada de petição
19/12/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/12/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 12:12

Determinação de redistribuição por prevenção
18/12/2023 12:12

Declarada incompetência
09/11/2023 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 08:46

Juntada de parecer
06/11/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:21

Juntada de petição
23/10/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/10/2023.
22/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2023 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2023 09:06

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/10/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:27

Declarada incompetência
16/10/2023 13:15

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:59

Recebidos os autos
16/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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