04/03/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 14:19

Transitado em Julgado em 04/03/2024
02/03/2024 13:10

Juntada de petição
23/02/2024 11:37

Juntada de petição
02/02/2024 01:37

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 04:49

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 15:31

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/12/2023 13:23

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:23

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:10

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
22/10/2023 21:59

Juntada de Certidão
22/10/2023 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 06:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 21:04

Conclusos para despacho
04/06/2023 17:53

Juntada de petição
31/05/2023 00:30

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:43

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:56

Recebidos os autos
02/05/2023 10:56

Juntada de despacho
19/04/2022 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/04/2022 20:11

Juntada de contrarrazões
09/02/2022 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 12:07

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:03

Juntada de petição
09/02/2022 09:57

Juntada de petição
31/01/2022 17:03

Juntada de petição
10/01/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2021 09:47

Juntada de petição
13/12/2021 19:57

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 14:42

Juntada de apelação cível
19/11/2021 02:17

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

Ação Cível nº.: 0802058-73.2019.8.10.0049 Requerente: ANTONIO OLIVEIRA MAIA NETO Requerido: REU: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE:ANTONIO OLIVEIRA MAIA NETO, através de sua advogada, DR.(a) NATASSIA SILVA CRUZ OAB/MA 14.377 Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "Por todo o exposto, julgo improcedente o pedido contido na inicial, na forma da fundamentação supra.

Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Paço do Lumiar, 12 de agosto de 2021.

REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JUNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar- Comarca da Ilha" Paço do Lumiar, Terça-feira, 16 de Novembro de 2021.Talga Rylla de Oliveira Araújo, Secretaria Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar-MA.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp.101857
16/11/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 10:56

Julgado improcedente o pedido
26/04/2021 10:34

Conclusos para decisão
26/04/2021 10:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/04/2021 11:30 em/conduzida por Juiz(a) em 1ª Vara de Paço do Lumiar .
26/04/2021 10:29

Outras Decisões
18/04/2021 12:11

Juntada de petição
14/04/2021 18:06

Juntada de petição
06/04/2021 03:47

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
01/04/2021 21:21

Juntada de Certidão
01/04/2021 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2021 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 12:18

Conclusos para julgamento
25/03/2021 09:33

Juntada de petição
23/03/2021 20:17

Juntada de petição
23/03/2021 17:36

Juntada de petição
16/03/2021 11:46

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 13:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/04/2021 11:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.
02/03/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 13:17

Conclusos para decisão
15/02/2021 08:54

Juntada de petição
08/02/2021 22:36

Juntada de petição
04/02/2021 09:12

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 23:11

Juntada de petição
20/01/2021 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 17:57

Juntada de Certidão
04/08/2020 11:17

Conclusos para decisão
03/08/2020 10:10

Juntada de petição
11/06/2020 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 09:17

Decorrido prazo de GUILHERME NORONHA NOGUEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 15:38

Juntada de petição
07/06/2020 11:26

Juntada de petição
07/04/2020 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 17:32

Juntada de Ato ordinatório
28/02/2020 13:12

Juntada de contestação
31/01/2020 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2020 12:16

Outras Decisões
30/10/2019 08:17

Juntada de petição
29/10/2019 11:52

Juntada de petição
25/10/2019 11:59

Conclusos para decisão
25/10/2019 11:59

Juntada de Certidão
15/10/2019 02:53

Decorrido prazo de GUILHERME NORONHA NOGUEIRA em 14/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 17:56

Juntada de Certidão
12/09/2019 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 04:00

Conclusos para decisão
22/08/2019 04:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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