09/04/2025 11:07

Baixa Definitiva
09/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/04/2025 11:05

Recebidos os autos
09/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:05

Recebidos os autos
09/04/2025 11:02

Juntada de termo
09/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/02/2025 23:59.
05/12/2024 01:00

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE CONFLITOS AGRÁRIOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:00

Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 16:53

Juntada de petição
18/11/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 10:12

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
11/11/2024 00:06

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 19:07

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/11/2024 08:53

Juntada de termo
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:04

Juntada de parecer
10/10/2024 15:21

Juntada de petição
05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:44

Recebidos os autos
13/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/09/2024 00:02

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 15:31

Juntada de recurso especial (213)
11/09/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:00

Juntada de petição
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:58

Juntada de petição
08/08/2024 13:37

Conclusos para julgamento
08/08/2024 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 19:44

Recebidos os autos
07/08/2024 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/08/2024 19:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2024 09:29

Juntada de embargos de declaração (1689)
31/07/2024 00:19

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 11:39

Conhecido o recurso de SERGIO DIAS DOS REIS NERES - CPF: *40.***.*64-23 (APELANTE) e não-provido
26/07/2024 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2024 14:30

Juntada de parecer
18/07/2024 10:43

Conclusos para julgamento
12/07/2024 15:57

Recebidos os autos
12/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/07/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 15:52

Juntada de petição
08/07/2024 08:38

Conclusos para julgamento
08/07/2024 08:38

Conclusos para julgamento
08/07/2024 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 08:37

Recebidos os autos
08/07/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2024 14:43

Recebidos os autos
05/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/07/2024 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
20/06/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
20/06/2024 13:33

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
19/06/2024 12:20

Juntada de parecer do ministério público
12/06/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:05

Juntada de parecer
07/06/2024 21:20

Juntada de petição
04/06/2024 17:37

Juntada de petição
20/05/2024 11:46

Conclusos para julgamento
20/05/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 14:35

Recebidos os autos
15/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2024 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2024 14:56

Juntada de parecer
23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE CONFLITOS AGRÁRIOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:49

Juntada de parecer do ministério público
18/03/2024 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 17:40

Juntada de petição
15/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2024.
15/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2024 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/03/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 10:08

Determinação de redistribuição por prevenção
01/12/2023 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/12/2023 14:00

Juntada de parecer do ministério público
10/11/2023 00:06

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE CONFLITOS AGRÁRIOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:06

Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:00

Juntada de petição
07/11/2023 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/11/2023 11:43

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/11/2023 09:44

Declarada incompetência
03/11/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 01/11/2023.
03/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 17:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2023 17:09

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/10/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:06

Declarada incompetência
24/10/2023 13:56

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:36

Recebidos os autos
17/10/2023 14:36

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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