TJMA - 0050512-09.2015.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 08:10
Baixa Definitiva
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21/02/2024 08:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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21/02/2024 08:06
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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21/02/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 00:04
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
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15/02/2024 04:12
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
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28/01/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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28/01/2024 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2024.
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28/01/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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24/01/2024 15:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2024 18:57
Negado seguimento ao recurso
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23/01/2024 12:56
Conclusos para decisão
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23/01/2024 11:44
Juntada de termo
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23/01/2024 11:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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22/01/2024 14:16
Juntada de recurso extraordinário (212)
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19/12/2023 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/12/2023 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.
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19/12/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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16/12/2023 22:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2023 10:17
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e não-provido
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14/12/2023 15:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/12/2023 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/12/2023 15:35
Juntada de Certidão
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14/12/2023 10:46
Juntada de parecer
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06/12/2023 18:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/11/2023 12:58
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 10:10
Recebidos os autos
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27/11/2023 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/11/2023 10:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/11/2023 08:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/11/2023 12:17
Juntada de parecer do ministério público
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10/10/2023 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 06:05
Recebidos os autos
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05/10/2023 06:05
Conclusos para despacho
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05/10/2023 06:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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